Confira relatório de demandas do Departamento Jurídico durante última semana de outubro

Listagem mostra, de forma objetiva, principais tarefas realizadas pelo setor!

Conforme divulgado, o departamento jurídico do Sinafresp está disponibilizando periodicamente no portal relatórios contendo os principais trabalhos realizados. Em razão das diversas frentes de atuação do departamento, o intuito é manter a classe informada sobre os assuntos que estão sendo estudados e trabalhados.

Na semana passada, de 24 a 28 de outubro, além da rotina diária e do acompanhamento de mais de duas mil ações, a equipe debruçou-se em outras 15 tarefas altamente relevantes, como publicação do estudo de greve, com diversos materiais e cartilhas, estudo sobre a PR, levando em conta a meta de arrecadação divulgada pela Secretaria da Fazenda, participação em visitas às regionais para dar suporte e responder dúvidas, entre outras.

Confira abaixo a listagem e, em caso de dúvida, entre em contato conosco pelo telefone (11) 3113-4000 ou pelo Fale Conosco do nosso site, escolhendo a opção “Jurídico“.

  1. Publicação do Estudo sobre Greve
  2. Estudo de Processos e Manifestações na Corregedoria – Corfisp
  3. Emenda à inicial da CPSEC
  4. Estudo sobre auditoria da Dívida Pública
  5. Pagamento de Precatórios
  6. Estudo sobre a PR – Meta de Arrecadação e Nova Resolução – Possibilidades de enfrentamento jurídico
  7. Reunião e estudo sobre Lotação Virtual
  8. Análise de três contratos
  9. Participação na Reunião do Conselho de Representantes
  10. Participação em Reunião nas DRTs – Sede, C1, C2, São Bernardo do Campo
  11. Estudo do Edital de Licitação para a contratação de Creche na Capital
  12. Distribuição de uma nova ação individual, visando a prorrogação da Licença Paternidade
  13. Distribuição de três ações visando a obtenção de vagas em creches
  14. Acompanhamento do Julgamento sobre Desaposentação no STF
  15. Estudo da manifestação da Procuradoria na Ação proposta em face da Operação “Olho na Bomba”