Departamento Jurídico disponibilizará relatórios periódicos de demandas

Objetivo é informar a classe, por meio de todos os canais, sobre os principais trabalhos realizados. Confira o levantamento da última semana!

Desde o início da gestão, o Departamento Jurídico do Sinafresp tem atuado em ritmo de acelerado. Conforme divulgado anteriormente, a equipe acompanha o andamento de mais de duas mil ações. “Esse volume de processos é capaz de gerar uma demanda compatível com um escritório de médio porte. São quase 30 publicações diárias no Diário Oficial do Judiciário e cerca de 15 petições produzidas e protocoladas diariamente”, afirma o advogado Thiago Alves.

Além disso, há os atendimentos, as demandas apresentadas periodicamente e as dúvidas e providências diárias decorrentes das mobilizações empreendidas pela classe. Dessa forma, com o intuito de manter ainda mais transparente o trabalho que vem sendo feito e posicionar os filiados sobre os principais desafios sobre os quais os profissionais estão debruçados, o departamento jurídico passará a divulgar um relatório periódicos de demandas. O material será publicado no Portal do Sinafresp, na página no Facebook e também via e-mail.

Na semana de 17 a 21 de outubro, além da demanda cotidiana e de atendimento às solicitações sigilosas de filiados, o jurídico esteve empenhado em mais de 10 trabalhos importantes, os quais agora são divididos com todos os colegas da classe. Confira abaixo:

  • Acompanhamento da diretoria em reuniões das delegacias regionais de Araraquara, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, ficando à disposição dos filiados para o esclarecimento de dúvidas antes, durante e após a reunião;
  • Pagamento de cerca de R$ 800 mil em precatório para diversos filiados;
  • Elaboração de ofício para ajuste retroativo da PR decorrente da Promoção de 2012;
  • Elaboração de ofício para efetivação da entrega de função a ser utilizado após o vencimento do prazo de 15 dias do protocolo dos requerimentos;
  • Elaboração de documento em formato de perguntas e respostas sobre a entrega de função para a diretoria;
  • Adequação da Petição Inicial para a ação de entrega de funções para adaptá-la à nova mobilização;
  • Reunião e Estudo da Lotação Virtual;
  • Assistência para filiado que está em vias de ser internado em município diverso do que trabalha atualmente como externo;
  • A partir de pedido feito por filiadas, peticionamento específico no cumprimento provisório em ação daquelas que experimentaram a suspensão do estágio probatório no período de licença maternidade;
  • Elaboração da Petição Inicial para uma ação destinada a um filiado que solicitou averbação de tempo prestado em outro Estado e não foi atendido pelo NRH;
  • Estudo e Elaboração de Petição Inicial, também a pedido de filiado, para uma nova ação visando a prorrogação da Licença Paternidade.

Reforçamos que o Departamento Jurídico possui um corpo de nove advogados, além de uma equipe de assistência, e que está à total disposição dos filiados.

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