• sábado , 25 fevereiro 2017

Diretor Jurídico, José Rielli, participa de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Evento aconteceu em Brasília e foi transmitido ao vivo pela TV Senado, confira!

Com o objetivo de discutir a possibilidade de estados e municípios emitirem debêntures como forma de enfrentar as atuais dificuldades financeiras, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou hoje (12), em Brasília, uma audiência pública sobre o assunto.

Conduzida pelo senador Paulo Paim, presidente da Comissão, a audiência ocorreu a pedido de entidades da sociedade civil e propões uma avaliação sobre o assunto a partir de uma perspectiva dos direitos humanos. O principal foco da discussão foi o PLS 204/2016, que dispõe sobre a cessão de direitos originados de créditos tributários e não tributários dos entes federativos.

Fizeram parte da mesa de debates o diretor jurídico do Sinafresp, José Rielli, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, entrevistada da última edição da nossa revista Em Ação, além da coordenadora do núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã, Carmen Bressane, do professor e representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CBJP/CNBB, Ayrton Fausto, e o advogado Diego Cherulli.

Rielli esclareceu sobre a Companhia Paulista de Securitização e a ação popular que o Sinafresp moveu contra a mesma, inquirindo todas as operações que ela vem fazendo no mercado, mais apropriadamente as debêntures.

Clique aqui e assista a audiência na íntegra.

 

Posts Relacionados