Diretoria convoca para a Alesp

Prezados Agentes Fiscais de Rendas

O ano de 2017 está chegando ao fim e, juntamente com ele, a sessão legislativa na ALESP. A despeito da opinião que você possa ter sobre a efetividade das visitas à Assembleia Legislativa, pedimos um instante de sua atenção.

Quer tenham origem em negociações, quer sejam fruto da força de nossas manifestações, todas as melhorias obtidas pela classe passam pela aprovação de Leis pela Assembleia. Os caminhos trilhados pela classe em época de ouro ou em meio a períodos turbulentos passam, necessariamente, pelo legislativo paulista, de modo que não seria prudente de nossa parte deixar, por um só instante, de acompanhar o andamento daquela Casa.

Mais ainda, essas mesmas melhorias são tradicionalmente obtidas ao final das sessões legislativas, pouco antes da aprovação do orçamento do ano seguinte. Gostemos ou não, a única forma de sermos lembrados é estarmos presentes.

Convocamos todos os Agentes Fiscais de Rendas para comparecerem à ALESP no mês de dezembro!

Para aqueles que acreditam que o esforço da classe na Assembleia foi inútil, não meçam a qualidade de nossas ações pelo êxito imediato: foi o imediatismo que nos trouxe a esse período tumultuado de nossa carreira.

Meçam sim pelos avanços: os Agentes Fiscais de Rendas são notados nas galerias e nossa competência técnica é recorrentemente lembrada pelos Deputados que agora vem até nós em busca de informações. Se ainda não chegamos ao ponto que desejamos, a resposta é avançar e refinar o método, jamais desistir dele.

É fato que nossa presença na ALESP causa incômodo. Autoridades governamentais já sugeriram, em mais de uma oportunidade, que o ideal seria nos afastarmos da ALESP, a fim de que os problemas pudessem ser discutidos mais discretamente.

Foi-se há muito o tempo em que a Assembleia se comportava como um cartório, carimbando de forma impessoal os projetos do Governador. Nossa presença nas galerias os relembra que cada projeto que aprovam possui consequências no Estado e em sua própria carreira política.

Nós os relembramos que a cada eleição suas condutas serão reavaliadas, para o bem ou para o mal, e que não poderão se esconder atrás do argumento de que “o Governo mandou” ou “o Presidente da Casa quer assim”. Nosso trabalho é deixar claro que é deles que lembraremos quando esse ou aquele projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição for aprovada.

Para aqueles que se indignaram com a postura do Sindicato frente a alguns projetos da Administração (notadamente o PLC 25/2017), não nos vejam como inimigos, tampouco a ALESP como algo distante de seus objetivos.

O PLC 25/2017 era originalmente dois projetos apartados: um sobre a criação de uma verba de cunho remuneratório, outro sobre a Conformidade Fiscal. Se hoje o assunto é tratado como uma coisa só, isso é fruto das escolhas feitas pela Administração.

O Sindicato nunca se opôs e jamais se oporá a uma verba espontaneamente concedida pela Administração.

Se você acreditará ou não nisso, só podemos torcer pelo melhor, mas só há uma coisa a fazer: venha conosco à ALESP, acompanhe e lute você mesmo pelos projetos de seu interesse e de interesse da classe. Certifique-se de que nossa luta, embora seja pela PEC, não se limita a ela e tampouco busca satisfazer apenas esse ou aquele pedaço da classe.

Veja que nosso esforço não terminará com a PEC: os Agentes Fiscais de Rendas chegaram à ALESP para lá ficar e cada projeto de interesse da categoria deve ser acompanhado por todos nós. A PEC não será o último projeto desejado pela classe, assim como não é o único motivo pelo qual estamos lá.

Afinal, estamos todos no mesmo barco, acreditemos nisso ou não.

Por fim, para aqueles que acreditam “ALESP já era esse ano” e que devemos esperar o próximo Governador, pedimos que reconsiderem. Mesmo que isso seja verdade (o que francamente duvidamos) a saída da ALESP nos atira ao esquecimento.

A se confirmar a candidatura do atual Governador, seu Vice, Márcio França, precisará formar sua própria base na Assembleia e terá de tomar contato mais próximo com questões pertinentes à sua gestão. É necessário que os Agentes Fiscais de Rendas sejam o primeiro tópico do qual os Deputados conseguem se lembrar durante esse processo e isso não ocorrerá se desaparecermos agora.

Afinal, se você realmente acredita que a PEC não será aprovada agora em dezembro, nem por isso deixou de acreditar em melhorias para a carreira para o próximo ano e para o próximo governo.

A saída da ALESP inviabiliza tratativas com o próximo governo pelo tão só fato de que ele acreditará que já fomos atendidos de alguma forma, afinal: se não foi esse o caso, porque é que foram embora?

Enfim, tudo que pedimos, qualquer que seja sua visão sobre o melhor caminho para a classe, é que cada Agente Fiscal de Rendas vá a ALESP nesse mês de dezembro. Teremos a oportunidade reavaliar nossa estratégia posteriormente, mas, por enquanto, tudo que tiver de acontecer, acontecerá lá.

Cabe a você deixar claro o que deseja para sua carreira. Se você não for, outros se manifestarão em seu lugar e, muito provavelmente dirão apenas que “está tudo bem”.

E o local para fazer isso é na Assembleia Legislativa.

Precisamos de você lá!

Diretoria do Sinafresp