Fiscais de Rendas publicam livro técnico sobre ITCMD

A edição contou com o patrocínio do Sinafresp, em parceria com os autores

O livro Manual do ITCMD-SP, escrito em coautoria pelos colegas Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, nasceu da percepção dos autores de que os profissionais envolvidos com o lançamento e o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos -ITCMD necessitavam de uma obra de referência no assunto.

Dessa forma, o livro irá contribuir com advogados, tabeliães, Procuradores de Estado, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, profissionais da área de fiscalização, profissionais da área contábil que atuam com planejamento sucessório, estudantes, contribuintes e toda pessoa interessada que, em algum momento, se depare com o ITCMD e tenha o desejo de compreendê-lo melhor.

Dividido em 26 capítulos, Manual do ITCMD-SP traz, inicialmente, reflexões sobre o ITCMD no Sistema Nacional e apresenta conceitos básicos de Direito Civil e Direito Processual Civil, importantes para o entendimento do ITCMD, além de abordar Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, entre outros temas. A obra também esmiúça outras questões, como incidência, abordando transmissão causa mortis, partilha ideal e doação, além de imunidades e isenções.

“Verificamos que todos aqueles que precisam tratar de questões ligadas a este imposto têm extrema dificuldade de encontrar informações. A legislação é complexa e esparsa, o sistema não é autoexplicativo, os fatos jurídicos que envolvem o ITCMD são de difícil compreensão e poucos profissionais dominam o assunto. Sendo assim, a ideia do livro baseou-se no conceito de compliance, ou seja, de fornecer aos contribuintes interessados em cumprir espontaneamente suas obrigações tributárias relacionadas ao ITCMD uma fonte de informação que disponibilize conhecimento sobre o assunto e ao mesmo tempo auxilie na resolução de suas questões”, explicam os autores.

Manual do ITCMD-SP, que levou cerca de um ano de desenvolvimento entre o início da pesquisa e a conclusão do trabalho, traça um panorama técnico sobre este imposto, dando ênfase aos procedimentos práticos, por isso não caberia outro título à obra. Com alcance e profundidade inéditos, certamente contribuirá com o aprofundamento do leitor no que diz respeito à temática proposta.

A obra será lançada oficialmente nos dias 29 e 30 de maio, durante o “Seminário Internacional Tributo ao Brasil – A Reforma que Queremos”, do movimento VIVA, o qual é promovido pela Afresp. A sessão de autógrafos acontecerá no dia 29 de maio, às 8 horas, durante o café da manhã do evento.

 

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O livro será vendido pelo site da editora (www.letrasjuridicas.com.br) e nas livrarias comerciais a partir do dia 20 de maio. Preço sugerido R$ 119,00

 

Sobre os autores

Eduardo Moreira Peres – Nascido em Santos, SP, em 1965, graduou-se em administração de empresas pela Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP em 1989. Possui o título de Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. Ingressou no serviço público em 1998 como Auditor-Fiscal Tributário Municipal do Município de São Paulo. A partir de 2006, tornou-se Agente Fiscal de Rendas do estado de São Paulo, cargo que ostenta até o presente dia.

eduardo.peres.itcmd@gmail.com

 

Jefferson Valentin – De Santa Salete, SP, nascido em 1980, graduou-se em Letras pelo IBILCE – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Universidade Estadual Paulista e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco. Foi servidor público no INSS de 2003 a 2007 e da Receita Federal do Brasil de 2007 a 2010. Ingressou na carreira de Agente Fiscal de Rendas em 2010 permanecendo até hoje, lidando quase que exclusivamente com ITCMD.

jefferson.valentin.itcmd@gmail.com