Fisco paulista combate fraude fiscal no comércio de medicamentos

Operação Placebo Paulista coíbe esquema que teria sonegado pelo menos R$ 40 milhões

O Fisco paulista trabalha hoje (2) em mais uma operação para reprimir esquema de fraude fiscal que teria lesado os cofres públicos do Estado.

A ação Placebo Paulista mira irregularidades no comércio de medicamentos e será realizada em Ribeirão Preto, Cravinhos, Franca, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos, Araçatuba e São Caetano do Sul, com a participação de 60 agentes fiscais de rendas e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária.

Os indícios apurados pelo Fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas para sonegar impostos.

Os indícios apontam que os medicamentos não chegam nem a circular fisicamente fora de São Paulo, o que lesiona duplamente o Estado: primeiro com a tributação a menor pela utilização da alíquota interestadual de 7% nas supostas saídas para Goiás, em vez da aplicação dos 18% incidente nas operações internas, e ainda com o não recolhimento do ICMS por substituição tributária devido na entrada de São Paulo quando do suposto retorno dos medicamentos de Goiás.

O trabalho é continuidade de processo de investigação criminal do Ministério Público de Goiás que culminou na denúncia de sete pessoas físicas por organização criminosa para a prática de crimes contra a ordem tributária.

Com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo