Fisco paulista trabalha hoje em operação para investigar suspeitas de fraudes que podem totalizar R$ 270 milhões

Apuração em empresas aponta ainda que fertilizantes poderiam estar sendo produzidos a partir de resíduos industriais com alta concentração de metais pesados

Hoje (16), o Fisco paulista deflagra no Estado a Operação Crédito Fértil, para combater suspeitas de fraude fiscal estruturada na comercialização de matérias-primas destinadas à produção de fertilizantes. A estimativa é que o esquema teria lesado os cofres públicos em R$ 270 milhões durante quatro anos.

Por meio de um serviço de inteligência, realizado com o cruzamento de informações de bancos de dados, o Fisco identificou dezenas de empresas que teriam participado do esquema de fraude, que consiste na criação de empresas fictícias que teriam emitido documentos fiscais de saída de produtos (óxidos de zinco, cobre, manganês) a estabelecimentos destinatários, também de fachada, localizados em outros estados.

Esses estabelecimentos de fora de São Paulo teriam emitido documentos fiscais de saída dos mesmos produtos aos estabelecimentos paulistas beneficiários (principais alvos da operação), diretamente ou através de filiais paulistas igualmente fictícias.

Além do prejuízo aos cofres públicos, a apuração aponta outros riscos. Há indícios de que os fertilizantes seriam produzidos a partir de resíduos industriais com alta concentração de metais pesados (como chumbo e cromo) que, por serem tóxicos, deveriam ser descontaminados para se tornarem próprios para uso. A suspeita é que a descontaminação não esteja ocorrendo, o que justificaria a necessidade de criação de empresas laranjas para acobertar a compra da matéria-prima.

A operação conta com a participação da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que apoia as equipes de fiscalização e cumpre mandado de busca e apreensão em escritório ligado ao suposto grupo beneficiário do esquema.

Desde o início da semana, o Fisco paulista também trabalha em diligências para verificações fiscais em 17 alvos fora de São Paulo, nos estados de Minas Gerais (João Pinheiro, Frutal, Arceburgo, Alfenas, Três Corações, Varginha, Uberaba e Passa Tempo), Rio de Janeiro (Realengo e Duque de Caxias), Espírito Santo (Serra) e Paraná (Colombo, Loanda).

Para comprovar os indícios de simulação das operações e possibilitar, se confirmada a prática adotada, a constituição do crédito tributário contra beneficiários da fraude, trabalham nas ações 36 agentes fiscais de rendas da DRTC-III/Butantã, DRT-02/Santos, DRT-04/Sorocaba, DRT-05/Campinas, DRT-09/Araçatuba, DRT-13/Guarulhos, DRT-14/Osasco e DRT-15/Araraquara.