Nota de Posicionamento

O Sinafresp vem a público, em nome da categoria que representa, manifestar o mais absoluto repúdio às condutas imputadas ao ex-corregedor-geral da Corfisp divulgadas pela imprensa. Esse tipo de conduta não é aceito pelos AFRs, que estão entre indignados e surpresos com os fatos que foram noticiados nos últimos dias.

Obviamente não se pode condenar ninguém antes do devido processo legal, mas caso as acusações sejam comprovadas, além da aplicação das penas previstas em lei, o Sinafresp prevê mecanismos de desligamento dos envolvidos, uma vez que servidores íntegros, que condenam a corrupção, e são imbuídos do verdadeiro espírito de servir à sociedade, não podem conviver com pessoas que têm conduta totalmente contrária.

O que foi divulgado pela imprensa até agora é de extrema gravidade. A atuação de um corregedor-geral da Corfisp é de suma importância no contexto da instituição Fisco porque garante a função do AFR de combater a sonegação de tributos, de forma que as duas faces da mesma moeda possam ser nítidas. A punição dos maus contribuintes precisa ser complementada pela punição aos maus fiscais, felizmente uma minoria, mas que destrói a imagem da carreira, a reputação e a autoestima da esmagadora maioria dos fiscais.

O Sinafresp acompanhará as investigações, defendendo a necessidade de apuração ampla e rigorosa dos fatos. Mas neste momento delicado e de muita apreensão dos Agentes Fiscais, se faz necessária uma atitude mais enfática e propositiva. O Sinafresp precisa saber o que realmente aconteceu com o trabalho de correição da Corfisp. Para tanto pedirá informações que devolvam a verdade aos grandes prejudicados dessa situação, obviamente além da própria sociedade, que são os bons e honestos fiscais de rendas.

Nesse sentido, precisamos saber quem foi investigado e por quê. Quem escolheu o ex-corregedor e por quê. Como foram selecionados os investigados. Se algum desvio durante o exercício do seu comando foi detectado e por que não foi tomada medida reparadora, somente tendo sido exonerado na véspera das divulgações das notícias do dia 06 de junho para cá.

Com essas respostas, o Sinafresp poderá concretamente fazer propostas que conduzam à estruturação de mecanismos técnicos de controle e correição, de forma independente e eficiente. Dessa forma, a escolha do corregedor-geral da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo não pode ficar restrita a critérios subjetivos do gestor político. Ao contrário, deveria ser feita a partir de nomes de servidores de carreira, de alta qualificação técnica, independência e idoneidade atestadas, como já ocorre em outras carreiras de Estado. É nessa direção que o Sinafresp irá movimentar-se até o saneamento da situação provocada pelos fatos lamentáveis que estão sob investigação.