Relato da reunião com o Secretário da Fazenda

Realizada ontem (23), reunião teve a presença do presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, e do diretor Fabiano Buchetti

No dia 23 de novembro o Sinafresp solicitou reunião com o Secretário da Fazenda para informar as decisões em reunião com o Conselho de Representantes, realizada no dia 19 de novembro, após consulta à categoria.

A reunião foi agendada ter início às 16h30. Um pouco antes do horário marcado, compareceram ao gabinete do secretário o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, e o diretor Fabiano Buchetti. Neste instante, o assessor Rodrigo Gouveia solicitou a entrada dos representantes sindicais, informando que ele iria antecipar a reunião. Após algum tempo e em ato contínuo, ele informou que Hélcio Tokeshi não estava presente. A conversa prosseguiu.

Em uma tentativa de evitar a escalada de violência nos atos entre AFRs e o Governo do Estado de São Paulo, a diretoria do Sinafresp mostrou-se interessada em viabilizar uma solução, haja vista que o referido assessor, repetindo o que tinha dito em encontro com AFRs da Sede, falou que em retaliação às mobilizações poderia ser aberta a “caixa de maldades” do Governo.

Para isso ser possível, melhorias ao PLC e o recebimento da PR referente ao ano de 2016 seriam necessárias. Não houve espaço. Segundo o interlocutor da Sefaz, este é o PLC máximo possível no momento e o governador não irá pagar a PR 2016.

A diretoria deixou claro que a proposta apresentada foi insuficiente para atender os anseios mínimos da classe, tendo em vista que este PLC envolve um ganho financeiro praticamente nulo a uma pequena parte da categoria e 100% nulo para todo o resto.

Levantada a questão da reposição inflacionária de 30%, Rodrigo declarou que o pleito era “justo, coerente e defensável”, demonstrando espanto ao descobrir que o dissídio não é respeitado no Estado de São Paulo. Mostramos quais são os mecanismos para a referida reposição inflacionária (PLO e PEC) e a resposta foi: O governador Alckmin não aumentará seu salário tampouco apoiará a PEC. Mais uma vez, o assessor concorda que a situação de redução real do salário é absurda e, de novo, não abre possibilidade de reposição.

Ao final, o comissionado Rodrigo reforçou a proposta anterior, apenas acrescida de uma possibilidade de novo PLC em 2017 com piso de 75% e outras questões, caso houvesse recuperação da arrecadação tributária e, ainda, condicionada ao fim das mobilizações que impactam a arrecadação e o emprego (AIIM mínimo, Dia sem computador, Cadesp, Créditos Acumulados, Cadesp, estoques de GDOCs e OSFs e avanço de projetos na CTG). Além disso, solicitou apoio da diretoria do Sinafresp até hoje (24) e da categoria, ainda que parcialmente, até amanhã (25). Acordou, também, que nenhum AFR participante das mobilizações será retaliado.

Considerando que no tempo proposto seria impossível definir o posicionamento da classe, o diretor Fabiano entrou em contato com o assessor, sugerindo que o PLC fosse enviado à ALESP e, enquanto isso, consultaríamos a categoria. Alguns minutos depois, Rodrigo ligou para nosso presidente Alfredo, informando que aguardava um posicionamento até às 16h e que, após esse prazo, não haveria mais tempo para o envio do projeto, somente podendo ser retomado em fevereiro de 2017. Consideramos tal ato uma clara demonstração de intransigência.

Com todo o respeito ao senhor Assessor, as autoridades não cumpriram o prometido. Neste contexto é difícil acreditar na negociação ora em curso. Informamos os atos ocorridos à categoria e, em conjunto com o Conselho de Representantes, definiremos nossos próximos passos.