Relatório do Departamento Jurídico já está disponível com as principais tarefas da última semana

Listagem contempla os trabalhos mais relevantes realizados entre os dias 5 e 9 de dezembro

Seguindo a programação de divulgação dos relatórios com as demandas semanais do departamento jurídico, disponibilizamos hoje (12) mais uma listagem contendo os trabalhos específicos, ou seja, que vão além das atividades rotineiras, realizados entre os dias 5 a 9 de dezembro. Veja abaixo:

  • Distribuição de 14 Ações de VR;
  • Distribuição de Ações de Correção Monetária da PR;
  • Distribuição de Ação para que o Estado arque com o custo de falta de vaga em creche;
  • Distribuição de Ação para obter resposta de requerimento protocolado na SPPREV;
  • Estudo de manifestação no cumprimento provisório do MS licença gestante;
  • Acompanhamento de Julgamento da ADI da SPPREVCOM;
  • Análise da PEC 287/16 – Reforma da Previdência;
  • Pagamentos a filiados de mais de R$ 1.100.000,00 em precatórios;
  • Atendimentos com dúvidas sobre a Reforma da Previdência;
  • Reunião para organizar o desenvolvimento das novas teses jurídicas;
  • Protocolo de Requerimento individual de adesão à SPPREVCOM, como medida preparatória de futura ação judicial;
  • Participação em Reunião no Tribunal de Contas do Estado;
  • Acompanhamento de Processos na Corregedoria, com Reuniões e manifestação em processos.