Reunião com Secretário da Fazenda resulta em abertura de agenda para discussões de pautas da categoria

Próximo passo será a realização da primeira reunião técnica, agendada para segunda-feira (3) às 10h

Conforme divulgado anteriormente no nosso portal, os diretores do Sinafresp conseguiram agendar uma reunião emergencial com o secretário Hélcio Tokeshi, a qual foi realizada na tarde de ontem (29).

O encontro contou com a presença do presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, o vice-presidente, Glauco Honório, e os diretores Aron Rodrigues, Fabiano Buchetti e Guilherme Jacob, e resultou na abertura de uma agenda para tratar das pautas sindicais da categoria e eliminar pendências. Pela Secretaria da Fazenda participaram, além de Hélcio, o coordenador da CAT, Nivaldo Bianchi, o coordenador da CTG, Evandro Freire, o diretor da DEAT, Rogério Akira, e o Diretor da Consultoria Tributária, Osvaldo Carvalho.

A reunião teve início com o posicionamento do secretário, que destacou diversas vezes em sua fala a importância de fortalecer as instituições, isto é,  a Fazenda e o Sinafresp, bem como valorizar a carreira, adotando um calendário rápido de medidas, desde que isso não interfira nas duas primeiras premissas. Com esse espírito, ele conduziu a reunião ressaltando que este é o primeiro passo em um processo de construção em conjunto para que possamos encontrar soluções razoáveis. Ele deixou claro que todos sairão um pouco descontentes.

Dentro desse contexto, Hélcio disse que gostaria que as pessoas voltassem a ter orgulho de estar na carreira, que uma carreira de muito poder traz consigo muita responsabilidade e também que gostaria que fosse rápido, porque sabe que a situação não é fácil, que tem gerado muita frustração e que tem total conhecimento que esse tem sido um processo longo.

Neste momento, a diretoria do Sinafresp pediu respeito à carreira, o qual muitas vezes se perde e que é preciso ser retomado. A qualificação dos profissionais é sempre muito exaltada, mas os atos não refletem os discursos e o sentimento da classe é que o Governo não vê os Auditores Fiscais como responsáveis e competentes.

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Assim, destacamos que qualquer solução envolve, necessariamente, o Sinafresp, entidade oficial de representação da classe dos AFRs, e que somos imprescindíveis para o fortalecimento da instituição da Secretaria da Fazenda e da valorização da carreira, concluindo que basta vontade para que tudo seja resolvido e, se necessário, apresentaremos soluções concretas e eficientes em curtíssimos prazos.

A valorização da classe foi ressaltada como o principal mote da carreira e a principal discussão, lembrando que a questão salarial é consequência de uma classe desvalorizada. Ainda dentro do contexto sobre a desvalorização da carreira, a desmotivação do Fisco foi colocada em pauta. Ressaltamos que queremos ver algumas questões respondidas como, por exemplo, se há alguma percepção por parte do governo de que a grande desmotivação do Fisco é uma das principais causadoras da queda da arrecadação no Estado. A queda do PIB em 3% e da arrecadação em 9% não podem ter como justificativas apenas o cenário econômico atual.

Esta primeira etapa do posicionamento do Sinafresp foi encerrado lembrando ao secretário que os problemas da carreira se arrastam desde 2004, sendo que de 2013 para cá a situação ficou gravíssima, ou seja, estamos pedindo para recompor uma situação de três anos atrás.

O secretário, por sua vez, ressaltou sua ideia de realizar o processo de negociação de forma ordenada, nas próximas semanas (e não meses), para que ele seja robusto e possibilite uma solução razoável. Para ele, a PR é um dos itens mais importantes e delicados nessa discussão, mas é também parte importante da solução. Hélcio afirmou que, na medida que a gente conseguir mostrar a relação entre esforço, produtividade e resultado, nós poderemos criar o nosso próprio espaço no orçamento e que isso, no atual momento, é fundamental. Algo com o que as outras secretarias não podem contar.

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Quanto ao PLC, o secretário foi questionado que eram pleitos de custo zero ou muito baixos que estavam bem encaminhados, de acordo com posicionamento do CAT. Porém, a informação é de que o PLC foi segurado. Hélcio então justificou que entendeu a questão financeira ser a mais importante, por isso focou no pagamento dos 14%.

Além disso, explicou que interrompeu esse processo em razão da pressa, a qual pode atrapalhar as duas primeiras premissas citadas anteriormente (fortalecer as instituições e trabalhar pela valorização da carreira). Ele disse que tem ambição de alcançar as duas premissas juntas e que será preciso, entre todas as opções possíveis para solucionar o problema, escolher um pacote para “empurrarmos” juntos.

Como era esperado, foi solicitado que a categoria “esfrie”, ou seja, interrompa as suas mobilizações. Após a reunião, os colegas da Sede se reuniram com a diretoria para que fosse pontuado os assuntos debatidos e a classe demonstrou mais uma vez sua união e engajamento.

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Até o momento as decisões tomadas incluem o pagamento dos 14,11% da PR, o qual será efetuado no dia 11 de outubro, conforme já previsto no sistema de folha de pagamentos, além de uma importante reunião com a equipe técnica do Sinafresp, juntamente com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, que acontecerá na próxima segunda-feira (3) às 10h. Além disso, houve a promessa de realização, na mesma semana, de mais um encontro técnico para andamento dos trabalhos.

Sobre uma tentativa de uma agenda direta com o governador, o secretário afirmou que será mais efetiva se for feita em posse de um projeto concreto, após termos chegado a ele conjuntamente.

“Reiteramos e deixamos claro que as soluções exigidas são urgentes, que estamos falando de semanas e não de prazos maiores do que isso. Ressaltamos que os assuntos não irão se arrastar para 2017”, afirmou o vice-presidente do Sinafresp, Glauco Honório.

Dentro desse contexto, entendemos que o cenário mostra uma possibilidade de negociação, embora ainda sem nenhuma definição. Dessa forma, julgamos que ainda não é o momento de arrefecer a intensidade dos movimentos da classe e nem aumentar. Após a próxima semana será possível ter uma visão mais clara da situação para então definirmos os próximos passos.