Reunião do Codecon acontece hoje (18/5), na sede da Fecomércio

Alfredo Maranca, presidente do Sinafresp, estará presente para acompanhar as discussões

Seguindo o cronograma anual de reuniões, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – Codecon/SP realizará hoje, a partir das 15h, na sede da Fecomércio (onde está instalado), a terceira reunião do ano com seus conselheiros.

O presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, participará do evento. “É uma atividade que já faz parte da nossa agenda e que discute temas importantes para nós”, complementa.

Baseado na Lei 939/2003, que institui o “Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte”, o Codecon/SP tem como objetivo planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte, como consta em seu regimento, devendo prestar orientação permanente sobre direitos e garantias desses contribuintes, receber e dar andamento a reclamações, consultas e sugestões.

A próxima reunião está programada para acontecer no dia 15 de junho.