Sinafresp participa de seminários sobre reforma tributária

No evento de terça (7), Alfredo Maranca foi um dos debatedores e destacou a necessidade da reforma para equilíbrio dos estados e municípios

Representantes dos fiscos do país, professores e advogados tributaristas estiveram reunidos, na terça-feira (7), na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), em São Paulo, para analisar os projetos da reforma que estão em tramitação no Congresso Nacional. Com o título “Reforma Tributária da Perspectiva da Administração Tributária”, o evento foi uma ótima oportunidade para discutir qual seria o modelo ideal para o país e esclarecer questões relacionadas a mudanças tributárias com os participantes.

Um dos pontos mais debatidos foi a questão da simplificação dos tributos e os benefícios fiscais. Alfredo Maranca, presidente do Sinafresp, defendeu a necessidade de uma reforma ampla para benefício de estados e municípios, com interconexão digital (internet das coisas), para dar agilidade e modernidade à gestão de tributos.

Além dele, participaram do seminário: Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Mauro Silva, diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Juracy Soares, presidente Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Cássio Vieira, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) e Alberto Macedo, assessor da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo e professor da Fipecafi.

Gustavo Brigagão, advogado tributarista e presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), que organizou o evento, intermediou o debate. O encerramento coube a Heleno Torres, jurista e professor de Direito Tributário da USP. Ele afirmou que as propostas apresentadas ao Congresso Nacional até o momento ainda não refletem as necessidades reais do país.

Tema em evidência

Nos dias 26, 27 e 28 de abril, o presidente do Sinafresp participou do “Seminário Loat – Fica”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) anualmente no litoral de São Paulo com a presença de juristas, professores, alunos e representantes da iniciativa privada e dos fiscos do Brasil.

O Sinafresp e entidades coligadas têm trabalhado para tentar garantir que a reforma Tributária inclua a Loat Nacional e o estabelecimento do subsídio dos ministros do STF como teto das categorias que fazem a fiscalização de tributos dos entes. Por isso, a discussão sobre a Loat constituiu mais uma oportunidade para dialogar com especialistas que estão debatendo a reforma tributária em âmbito federal.

A ideia do tema Loat – Fica (iniciais de federativa, integrada, cooperativa e acessível) foi difundir conceitos que permitissem aos fiscos trabalhar de forma mais harmoniosa e colaborativa, mostrando como é importante aproximá-los do cidadão e da sociedade, de forma geral.  A moderação foi de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, decano da filosofia do Direito, professor da FGV e anfitrião.

Alexis Fonteyne, deputado federal pelo Novo e provável relator da reforma Tributária, também participou do evento. Em breve, o parlamentar deve juntar a bancada estadual de seu partido para conversar com representantes da categoria sobre pleitos de interesse dos AFRs. Alunos da faculdade de Direito da FGV expuseram trabalhos sobre segurança jurídica e Loat.

Entre os representantes de entidades dos fiscos estavam Kleber Cabral, Hélio Campos Freire, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo (Sindaf/SP), Cássio Vieira, Mauro Silva e  Rodrigo Spada, presidente da Afresp. Pela iniciativa privada compareceram Luiz Roberto Peroba, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto; Luiz Guiller, diretor da IBM; Kássia Reis, da Natura; Sérgio Gallindo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação  (Brasscom); Guilherme Cooke, da Cepeda Advogados. O deputado federal Alexis Fonteyne e o jurista Tércio Ferraz fizeram a análise final. O seminário Loat-Fica foi iniciativa do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e da Afresp.