Sinafresp promove palestra sobre Reforma Tributária e Superfisco com Luiz Carlos Hauly

Responsável pela reforma no Congresso, deputado esclareceu pontos sobre a reforma e formalizou pedido de apoio e ajuda técnica dos AFRs

Realizada na sede da Afresp na tarde desta sexta-feira (10), a palestra sobre Reforma Tributária e Superfisco ministrada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly reuniu cerca de 80 AFRs interessados em participar e acompanhar as mudanças que devem ser conhecidas até o final de fevereiro.

O presidente Alfredo Maranca e o secretário-geral Glauco Honório, juntamente com Rodrigo Spada, presidente da Afresp, José Tostes Neto, do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, e Roberto Kupski, da Febrafite, compuseram a mesa juntamente com o deputado.

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Durante as boas-vindas, os membros da mesa destacaram que a Reforma Tributária é um grande desafio e que hoje está em boas mãos, reforçando que depositam confiança em Hauly para ser um grande defensor da administração tributária no parlamento e pelo encaminhamento de uma proposta eficiente.

Hauly começou seu discurso contando sobre sua trajetória profissional e política, dando ênfase aos desafios que já enfrentou. Na sequência, trazendo tabelas e gráficos, ele explicou sua proposta de Reforma Tributária, enfatizando que todas as mudanças têm o intuito de vencer as injustiças e ajudar o Brasil a prosperar e vencer a crise. “O sistema tributário brasileiro onera os mais pobres, na contramão da economia”, afirmou.

Nesse contexto, apresentou propostas para um sistema que faça o Brasil crescer com foco em distribuição de renda, como neutralidade na competitividade entre as empresas, criação de empregos, justiça fiscal, garantia de partilha dos Estados e Municípios, entre outros aspectos.

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De forma objetiva, também expôs um breve histórico das reformas, exemplificou alguns sistemas fiscais do mundo, citando o chinês, que desde 1994 vem passando por reformas com o objetivo de estabelecer condições para a crescente integração internacional da economia do país, além de discorrer sobre o custo da burocracia no Brasil.

Deputado Hauly expôs a chamada “regra de ouro” dentro da proposta, a qual é composta por três itens: manutenção da carga tributária global; manutenção da participação na arrecadação tributária, líquida de transferências constitucionais, de cada nível do governo, ou seja, Municípios, Estados e União; déficit corrente zero na Previdência Social, estimado em 2,5% do PIB e diminuição de alíquotas.

Em resumo, o deputado defende a criação de um novo modelo de reforma tributária em que alguns tributos seriam extintos (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, salário-educação, ICMS e ISS), criando no lugar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Imposto Seletivo e Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras, uma espécie de nova CPMF repaginada.

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Ao final, os participantes puderam fazer perguntas e esclarecer pontos da palestra. Hauly finalizou reforçando o importante papel do Fisco Paulista para avançar em sua proposta, pedindo o apoio formal de toda a classe para ajudar a corrigir o que for necessário, debater questões técnicas e contribuir para que ela seja efetivada. “Com toda a humildade, o Brasil precisa de todos vocês, do vigoroso fisco de São Paulo. Se vocês aderirem, nós ficaremos mais fortes. Já temos o apoio do governo e agora é a hora, este é um momento ímpar”, finalizou.

Em breve disponibilizaremos a gravação da palestra em nossos canais.