Sinafresp reforça atuação contra a Reforma da Previdência

Presidente Alfredo Maranca participou de reunião conduzida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá para discutir estratégias contra a PEC 287

Após reunião na Comissão de Legislação Participativa realizada na quarta-feira (11), quando o Sinafresp propôs uma emenda à PEC 287, a qual foi encampada por deputados e outras diversas instituições, um encontro foi convocado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá em seu escritório, em São Paulo, para definir a atuação contra os prejuízos previstos na Reforma da Previdência.

A reunião, que ocorreu nesta segunda-feira (16), reuniu mais de 50 representantes de importantes entidades, associações, sindicatos e federações do estado, como Sinafresp, Sindaf, Afresp, além da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, FESPESP – Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, APMP – Associação Paulista do Ministério Público, PÚBLICA – Central do Servidor, entre muitas outras.

As discussões, conduzidas pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, tiveram como foco a união de todas as entidades em um trabalho estratégico no que diz respeito à atuação das mesmas contra os prejuízos previstos na Reforma da Previdência. O deputado lembrou o esforço que foi feito para combater o PLP 257 e como os servidores se articularam de forma organizada para evitar a aprovação do “pacote de maldades” contra o funcionalismo. “Nossa atuação no PLP 257 foi estímulo para esta luta de agora. É preciso unir entidades regionais, estaduais e nacionais, união é fundamental, pois este é o ponto inicial para levarmos para bem longe as maldades previstas nessa reforma”, afirmou.

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O deputado ressaltou também a importância da utilização das mídias sociais neste trabalho, dando amplitude às ações e às informações que precisam ser difundidas para a sociedade, a fim de mostrar que a reforma traz prejuízos ao serviço público de forma geral.

Esteve presente entre os participantes o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que reforçou os resultados positivos das ações conduzidas pelo deputado Arnaldo Faria de Sá e as entidades presentes. “Precisamos manter o discurso de que o nosso trabalho é para melhorar o serviço público. O governo tem pressa em aprovar a reforma, então devemos nos posicionar e fazer propostas técnicas e alternativas, se necessário, mas trabalhar para que ele seja rejeitado em sua maioria”, declarou.

Já o presidente Alfredo Maranca lembrou aos participantes sobre a proposta de emenda à PEC 287 elaborada pelo Sinafresp, reforçando que os trabalhadores não podem mais perder seus direitos sem ser indenizados. A ideia é que essa emenda seja apoiada em um amplo movimento popular e, por esse motivo, seja formalizada nos mesmos moldes do que já é estabelecido pela Constituição para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Apesar de não haver previsão explícita dessa espécie de proposta popular de emenda, a ideia tem por fundamento o postulado constitucional da soberania popular (artigo 14, III) e fomenta uma maior discussão e engajamento da sociedade para aprovação da emenda.

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“É uma ideia nova e revolucionária. Um abaixo assinado de uma quantidade expressiva de eleitores é mais do que uma PEC. O STF decidiu recentemente que, no caso de lei de iniciativa popular, o congresso não poderia alterar o texto do povo, pois é muito forte”, explicou Maranca.

Após a reunião, o presidente do Sinafresp seguiu para Brasília onde, no período da tarde, mais um encontro aconteceu, agora com foco na formação de comissões de trabalho na campanha de articulação política de reação à Reforma da Previdência. Esteve à frente desta reunião a PÚBLICA – Central do Servidor, a Conacate – Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, a Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e a AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo.

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Alfredo Maranca juntamente com o deputado Arnaldo Faria de Sá e os colegas da PÚBLICA