• segunda-feira , 27 fevereiro 2017

Supremo marca para outubro votação sobre desaposentação

A retomada da votação sobre a troca da aposentadoria está marcada para dia 26 de outubro. Confira na matéria da Folha de S. Paulo!

16256482 A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia,  marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da  aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da  ministra Rosa Weber.

A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha  aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a  aposentadoria.

Créditos da foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros.

No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça.

“Seria o pior dos mundos”, disse a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Apesar das dificuldades, acreditamos na vitória da desaposentação”, completou.

Porém, não está garantido que a votação vai ocorrer realmente em 26 de outubro. O atraso e até uma nova suspensão da retomada do julgamento da desaposentação não estão descartados.

Até a data da votação, os ministros do STF deverão analisar mais de 50 temas, sendo que 15 deles têm repercussão geral, ou seja, influenciam outras ações, e podem empurrar para frente outros julgamentos.

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