• sábado , 25 fevereiro 2017

Unidade e vontade política são temas principais durante seminário internacional sobre negociação coletiva no setor público

Evento trouxe reflexões críticas aos profissionais de Direito e dirigentes sindicais. Equipe de advogados do Sinafresp esteve presente

Advogados do Sinafresp participaram do evento realizado nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro, o qual foi organizado pelo CNASP – Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, com o apoio da ISP, Internacional de Serviços Públicos e da CSA – Confederação Sindical dos Trabalhadores (as) das Américas.

A participação teve como objetivo conhecer melhor os assuntos propostos e entender como países vizinhos lograram regulamentar a negociação coletiva no setor público, analisando questões jurídicas e os obstáculos que existem atualmente.

Durante a abertura oficial do evento, a principal mensagem aos participantes foi de que o servidor deve reagir contra a proibição do direito de negociação coletiva, detalhando pontos que agregam em sua defesa.

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Outro ponto alto do seminário foram as contribuições do palestrante Arturo Lopez Velandia, da Colômbia, que abordou a evolução do tema no país. A Colômbia levou 34 anos para regulamentar e implementar a negociação coletiva e o recado foi claro: sem unidade e vontade política não se chega a lugar algum.

Com a riqueza de informações no decorrer dos debates, os participantes tiveram ampla visão de como está o progresso da negociação coletiva e de como é visto o direito sindical em cada país da América Latina. Dentro desse contexto, as diferenças entre os países foi bastante reforçada, haja vista alguns países avançaram, como a Colômbia, e outros ainda estão começando o processo, como é o caso do Brasil. Já em países como El Salvador e Honduras a situação é ainda mais difícil, já que os servidores são proibidos de serem sindicalizados, assim como é proibida a criação de sindicatos.

O evento trouxe a realidade não só da América Latina, mas abordou a situação em todo continente americano. As apresentações muito ricas, com gráficos e slides, proporcionaram novos conhecimentos aos advogados participantes, principalmente, com o exemplo da Colômbia, que está mais avançada do que o Brasil, e na análise dos percalços ainda enfrentados nesse âmbito.

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