Sinafresp se reúne com o coordenador da Administração Tributária
Após reafirmar pleitos da AGE, diretoria discutiu solução paliativa a ser construída pela administração e pelo sindicato
A diretoria do Sinafresp participou de reunião na manhã de hoje (1º) com o coordenador da Administração Tributária, Gustavo Ley, os coordenadores adjuntos, Hélio Kubata e Luiz Márcio de Souza, e o subcoordenador de Fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.
A entidade estava representada pelo presidente Alfredo Maranca, pelo vice-presidente Glauco Honório, pelo tesoureiro Guilherme Jacob, pela diretora de aposentados e pensionistas Valéria Baciega e pelo presidente do Conselho de Representantes, Roberto Carvalho.
A diretoria do Sinafresp reafirmou as decisões da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria de 11 de fevereiro de 2021, destacando os pleitos definidos – o teto único e a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) –, bem como a implementação das mobilizações.
Contudo, tendo em vista a possibilidade de uma solução paliativa sugerida pelo secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, a reunião tratou da proposta a ser construída em conjunto pela administração e pelo sindicato.
Todas as ideias levadas pelo Sinafresp para a concepção da proposta foram bem aceitas pela administração.
A diretora Valéria Baciega enfatizou a necessidade de que qualquer solução, ainda que paliativa, tem que ser extensiva aos aposentados. “Nós, aposentados, estamos sofrendo com perdas cada dia maiores e precisamos ser considerados, pois fazemos parte, com muito trabalho árduo e dedicação, da história da Sefaz”. Ela ainda fez um pedido ao coordenador e ao subcoordenador para que eles defendam os aposentados, visando a coesão da categoria.
Gustavo Ley afirmou que a administração está apoiando a defesa da verba para aposentados e pensionistas.
O coordenador da Administração Tributária disse que essa solução paliativa não será paga este ano, em função da Lei Complementar 173/2020, mas há condições de que seja aprovada ainda em 2021.
Em breve o Sinafresp irá disponibilizar para toda a classe o texto da lei complementar a ser proposta pelo governador. Assim, todos poderão colaborar nas discussões.
Gustavo Ley também informou que a alteração do nome do cargo para “Auditor Fiscal da Receita Estadual” ainda não ocorreu porque o projeto em que a mudança estava inserida está parado. Assim, a mudança do nome poderá ser feita na lei complementar que tratará da solução paliativa.
O Sinafresp reforçou que é importante obter a alteração do nome o mais breve possível, e a administração se comprometeu em tentar concretizá-la dessa forma.