Dia a dia 23/11/2022 - 02:50

Alesp: Falta de quórum inviabiliza votação do PL 592

Diretoria do Sinafresp articula com líderes de bancada pela votação do projeto

A diretoria do Sinafresp, representada pelo presidente Marco Antonio Chicaroni e pela vice-presidente Michele Ferreira, juntamente com os diretores Marilene Marçal, Tatsuo Sasaki, Flávio Makoto, Ricardo Castro, Jean Ferreira, Devanir Zuliani, Osório Bortolin e Rosana Martins, marcou presença, nos dias 21 e 22, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a fim de articular com os líderes de bancada a votação do PL 592, que prevê o aumento do subsídio do governador do Estado de São Paulo. A falta de quórum e a objeção de alguns parlamentares inviabilizaram a votação do projeto, que pode ir a plenário ainda essa semana, a depender do andamento das pautas da Casa Legislativa.

Com o intuito de contextualizar a defasagem salarial que diversas categorias do funcionalismo público enfrentam, a diretoria do Sinafresp apresentou à parlamentar Márcia Lia (PT), acompanhada de outros parlamentares, os estudos feitos sobre a política remuneratória e inflação, bem como a relação do teto remuneratório dos demais Fiscos do país, sendo São Paulo o pior teto do Brasil. Durante o encontro, o secretário-geral do sindicato, Ricardo Castro, também enfatizou aos parlamentares a vigência e as variações dos subsídios do governador, sendo o último ocorrido em 2011.  

Durante a tarde desta terça (22), a diretoria do sindicato também participou da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, da qual o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto, apresentou os desafios e resultados orçamentários referentes aos últimos anos da gestão estadual.

Questionado sobre o impacto orçamentário que a aprovação do PL 592 pode causar aos cofres públicos, o secretário enfatizou que espera que o projeto seja aprovado, bem como explicou que a despesa estimada para o próximo ano é de 1,7 bilhão, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, correspondendo a 0,6 % do orçamento público. “A minha avaliação é de que isso não traz nenhum tipo de prejuízo do ponto de vista da responsabilidade fiscal, considerando os indicadores analisados. Essa medida beneficia várias carreiras, como por exemplo os policiais e os Auditores Fiscais”, concluiu.

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