Jurídico

6/01/2016

SP PREVCOM: acompanhe o status da ação em uma linha do tempo

Jurídico aguarda remessa do processo principal à 2ª instância para julgamento dos recursos de apelação

15/05/2015

Sinafresp esclarece sobre questão de periculosidade da atividade de AFR

Não procede notícia de outra entidade de que STF teria reconhecido que nossa atividade é perigosa

14/05/2015

Perguntas e respostas sobre o Mandado de Segurança Coletivo ganho pelo Sinafresp

Acompanhe as principais dúvidas dos filiados, respondidas pelo Departamento Jurídico do Sindicato

14/05/2015

STF entende que IR e contribuição previdenciária devem ser aplicados sobre remuneração já reduzida pelo teto

Decisão vai na mesma linha do posicionamento do Departamento Jurídico do Sinafresp

8/05/2015

Sinafresp obtém vitória judicial em mandado de segurança da SPPREVCOM

Filiados do concurso de 2013 que já eram servidores, mesmo em outros entes federados, serão beneficiados com a medida