Resumo Fisco Paulista
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O Estado de São Paulo arrecadou no sexto e último bimestre de 2023 R$ 59,07 bilhões, totalizando R$ 326,74 bilhões em receitas no ano de 2023, contra R$ 328,59 bilhões em despesas, o que resulta em um déficit de R$ 1,85 bilhão no ano. No Resumo Fisco Paulista você confere este e outros dados divulgados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Estado de São Paulo, publicado no final de janeiro deste ano. |
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| Detalhes do programa Nos Conformes; PIB paulista e detalhes sobre arrecadação tributária até dezembro de 2023; índices econômicos nacionais da agropecuária, indústria e serviços e resumo do Boletim Focus disponibilizados pelo Banco Central. | ||
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| Nesta edição especial, apresentamos as perspectivas econômicas para o ano de 2024, tanto para o Estado de São Paulo quanto para o cenário nacional e global. Além disto, temos um estudo sobre os impactos das leis complementares nº 192 e nº 194 na arrecadação do Estado e, por fim, uma análise do orçamento da pasta da cultura para 2024. | ||
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| Detalhamento da repartição do ICMS no Estado de São Paulo; do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Estado de São Paulo, que traz diversos dados importantes acerca das finanças públicas do Governo de São Paulo referentes ao 5º bimestre de 2023; e do Relatório da Receita Tributária, divulgado em novembro de 2023. | ||
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| Disposições sobre a Lei Complementar n° 201/23, que dispõe sobre a compensação tributária do ICMS pela União; um panorama da economia e das finanças públicas nacional e estadual; e uma análise do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 para o Estado de São Paulo. | ||
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| Disposições da Transação Tributária Paulista, cujo objetivo é a resolução de litígios relativos à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa. | ||
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| Alterações no ICMS diante da sanção do programa "Resolve Já": percentuais de descontos das multas decorrentes de autos de infração; redução de multa mediante renúncia ao direito de litigar; liquidação do débito fiscal exigido por auto de infração, etc. | ||
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| Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo, divulgado em setembro de 2023, que indica que o Estado de São Paulo arrecadou, em agosto de 2023, R$ 18,8 bilhões em tributos, valor este 5,3% maior que o mês anterior e 9% menor que o arrecadado no mesmo mês de 2022, em termos reais. | ||
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| Resumo do Projeto de Lei de Plano Plurianual do Estado de São Paulo, que apresenta diretrizes e objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. | ||
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| Panorama econômico do Estado de São Paulo com os índices crescimento do PIB e dos setores e balanço das finanças públicas do Governo de São Paulo e as taxas de desemprego do segundo trimestre de 2023. | ||
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| Panorama econômico do Estado de São Paulo com os índices crescimento do PIB e dos setores e as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, da evolução da dívida consolidada líquida e do resultado primário do estado. | ||
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| Nesta edição especial, apresentamos as perspectivas econômicas para o ano de 2024, tanto para o Estado de São Paulo quanto para o cenário nacional e global. Além disto, temos um estudo sobre os impactos das leis complementares nº 192 e nº 194 na arrecadação do Estado e, por fim, uma análise do orçamento da pasta da cultura para 2024. | ||
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