Resumo Fisco Paulista
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Análise abrangente da economia de São Paulo e do Brasil, destaques da Reforma Tributária e suas implicações no ITCMD e considerações acerca da proposta orçamentária do governo paulista para 2025 por meio do PLOA são alguns dos principais temas do Resumo Fisco Paulista de outubro. |
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Crescimento da economia paulista, projeções para o PIB de São Paulo, bem como expectativas futuras expressas pelos principais agentes econômicos do país são alguns dos principais temas do Resumo Fisco Paulista de setembro. |
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Expectativas de crescimento das renúncias fiscais para 2025, 2026 e 2027 no Estado de São Paulo; desaceleração da geração de empregos; continuidade do aumento da receita tributária; projeção de crescimento do PIB paulista e nacional. |
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Superávit primário nos dois primeiros bimestres de 2024; Relatório de Gestão Fiscal indica bons números de limite de gasto com pessoal no Estado de São Paulo; crescimento do PIB paulista e arrecadação; aumento na atividade econômica brasileira. |
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Projeto de LDO 2025 SP, dívida ativa do estado, crescimento do PIB paulista e bons índices na receita tributária estadual são os principais temas desta edição. |
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Detalhamento dos índices de geração de empregos no estado de São Paulo; desempenho do PIB paulista no acumulado de 12 meses; dados do Tesouro Nacional sobre o resultado primário e estoque da dívida pública bruta em março de 2024. |
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Detalhamento da Lei nº 17.892 - que altera a repartição do ICMS no estado de São Paulo; números do PIB setorial e total do Estado no mês de dezembro |
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Finanças paulistas (receitas, despesas e resultado primário) do 6º bimestre de 2023; resultado primário do governo federal e situação da dívida pública bruta; expectativas do Boletim Focus para a economia brasileira em 2024. |
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| Detalhes do programa Nos Conformes; PIB paulista e detalhes sobre arrecadação tributária até dezembro de 2023; índices econômicos nacionais da agropecuária, indústria e serviços e resumo do Boletim Focus disponibilizados pelo Banco Central. | ||
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| Nesta edição especial, apresentamos as perspectivas econômicas para o ano de 2024, tanto para o Estado de São Paulo quanto para o cenário nacional e global. Além disto, temos um estudo sobre os impactos das leis complementares nº 192 e nº 194 na arrecadação do Estado e, por fim, uma análise do orçamento da pasta da cultura para 2024. | ||
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| Detalhamento da repartição do ICMS no Estado de São Paulo; do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Estado de São Paulo, que traz diversos dados importantes acerca das finanças públicas do Governo de São Paulo referentes ao 5º bimestre de 2023; e do Relatório da Receita Tributária, divulgado em novembro de 2023. | ||
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| Disposições sobre a Lei Complementar n° 201/23, que dispõe sobre a compensação tributária do ICMS pela União; um panorama da economia e das finanças públicas nacional e estadual; e uma análise do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 para o Estado de São Paulo. | ||
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| Disposições da Transação Tributária Paulista, cujo objetivo é a resolução de litígios relativos à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa. | ||
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| Alterações no ICMS diante da sanção do programa "Resolve Já": percentuais de descontos das multas decorrentes de autos de infração; redução de multa mediante renúncia ao direito de litigar; liquidação do débito fiscal exigido por auto de infração, etc. | ||
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| Relatório da Receita Tributária do Estado de São Paulo, divulgado em setembro de 2023, que indica que o Estado de São Paulo arrecadou, em agosto de 2023, R$ 18,8 bilhões em tributos, valor este 5,3% maior que o mês anterior e 9% menor que o arrecadado no mesmo mês de 2022, em termos reais. | ||
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| Resumo do Projeto de Lei de Plano Plurianual do Estado de São Paulo, que apresenta diretrizes e objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. | ||
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| Panorama econômico do Estado de São Paulo com os índices crescimento do PIB e dos setores e balanço das finanças públicas do Governo de São Paulo e as taxas de desemprego do segundo trimestre de 2023. | ||
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| Panorama econômico do Estado de São Paulo com os índices crescimento do PIB e dos setores e as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, da evolução da dívida consolidada líquida e do resultado primário do estado. | ||
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Expectativas de crescimento das renúncias fiscais para 2025, 2026 e 2027 no Estado de São Paulo; desaceleração da geração de empregos; continuidade do aumento da receita tributária; projeção de crescimento do PIB paulista e nacional. |
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Crescimento da economia paulista, projeções para o PIB de São Paulo, bem como expectativas futuras expressas pelos principais agentes econômicos do país são alguns dos principais temas do Resumo Fisco Paulista de setembro. |
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