Lista tríplice para a CAT

Sinafresp convoca voluntários para comporem a comissão eleitoral

Prezado colega,

Dando continuidade ao processo de consulta aos colegas para elaboração de lista tríplice para a função de Coordenador da CAT, divulgamos neste momento o cronograma que será seguido.

22/07 a 29/07 Período de inscrição de voluntários para a comissão eleitoral
30/07 Definição da comissão eleitoral na reunião de conselho de representantes
02/08 Publicação do edital de convocação para inscrição dos candidatos
03/08 a 18/08 Período de inscrição dos candidatos a Coordenador da CAT
19/08 Homologação e divulgação da lista de candidatos.
20/08 a 13/09 Período de divulgação de ideias pelos candidatos inscritos
14/09 Votações
14/09 a 16/09 Apuração e divulgação dos resultados
23/09 Entrega do resultado e memorial do processo eletivo às autoridades competentes

Por oportuno, fazemos neste momento a convocação de voluntários para serem membros da Comissão Eleitoral, que ficará responsável por organizar a realização das votações.

O trabalho será intenso e demandará bastante dos colegas, mas com a certeza de que será uma grande colaboração ao avanço da carreira e da sociedade em busca da justiça tributária no Estado de São Paulo.

Aqueles que desejarem se voluntariar para a comissão eleitoral nesse processo, enviem email com nome, idade, CPF e local de exercício para listatriplice@sinafresp.org.br. Caso haja mais de 3 voluntários para a comissão, ela será eleita pelo conselho de representantes na próxima reunião, prevista para o dia 30 de julho de 2016.

Participe! Incentive seus colegas a participarem! Vamos juntos construir uma #novaSEFAZ!

A comissão eleitoral para elaboração da lista tríplice seguirá os seguintes parâmetros:

A Comissão Eleitoral, composta de 3 membros, será definida na reunião de Conselho de Representantes na reunião de conselho que ocorrerá no dia 30/07 entre todos os voluntários.

– Os membros da Comissão Eleitoral elegerão, entre eles, seu Presidente, Vice-Presidente; Secretário-Geral.

A Comissão Eleitoral constituirá uma Subcomissão Eleitoral para cada região sindical e disporá sobre o sistema de votação e apuração dos votos, respeitadas as normas dessa publicação.

– As Subcomissões Eleitorais serão compostas por 3 membros e elegerão, entre si, o Presidente e os 2 (dois) Secretários.

Os membros da Comissão Eleitoral e das Subcomissões Eleitorais deverão ser Agentes Fiscais de Rendas na ativa e que não sejam candidatos a nenhum dos cargos em disputa.

É vedada a participação direta de pessoas estranhas à Comissão Eleitoral ou a Subcomissões, na apuração dos votos.

Competirá à comissão eleitoral:

I – organizar e coordenar os trabalhos eleitorais;

II – publicar, na data estabelecida nessa publicação, em jornal de grande circulação no Estado e nos meios disponíveis ao Sinafresp, edital de convocação para a eleição, fixando dia, horários de início e término e locais onde se realizará o pleito;

III – decidir sobre os requerimentos de inscrição dos candidatos;

IV – divulgar a relação dos candidatos inscritos;

V – providenciar o material necessário à realização do pleito, devendo a cédula eleitoral, em caso de votação manual, ser uniforme em todas as regiões administrativas do Estado;

VI – expedir normas especificando forma e locais de votação, bem como as condições de apuração dos votos;

VII – deliberar sobre quaisquer requerimentos e recursos dos candidatos;

VIII – deliberar sobre qualquer assunto que tenha pertinência com o processo eleitoral;

IX – decidir reclamações, recursos e impugnações, preferencialmente por analogia na forma do Estatuto e do Regimento Eleitoral do Sinafresp;

X – apurar os votos e declarar o resultado final, observado o prazo previsto no cronograma divulgado nessa publicação;

XI – elaborar a lista tríplice;

XII – analisar a prestação de contas dos candidatos inscritos quanto aos recursos orçamentários recebidos da Diretoria Executiva para a eleição e determinar, se for o caso, a restituição total ou parcial dos recursos recebidos;

XIII – observar e fazer observar as normas e prazos dessa publicação, bem como os princípios de democratização do pleito, lisura do certame, simplificação da votação, agilização e publicidade da apuração e transparência do processo eleitoral.

Todos os recursos e auxílios materiais necessários para a realização desta eleição ficarão a cargo do Sinafresp.