Sinafresp convoca todos os filiados para comparecerem à Alesp na próxima segunda-feira (2)

O objetivo é lotar o Auditório Franco Montoro na audiência pública que vai discutir a reforma da previdência do governador João Doria

A diretoria do Sinafresp conclama todos os agentes fiscais de rendas (AFRs), incluindo aposentados e pensionistas, para lotarem a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na próxima segunda-feira (2), a partir das 14 horas.

Nesse dia será realizada a audiência pública que vai debater a PEC 18/2019, que trata da Previdência do Estado de São Paulo. As discussões vão ocorrer no auditório Franco Montoro.

Além do projeto de emenda constitucional, também será tratado o PLC 80/2019, que “dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos que ocupam cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado”.

Segundo a diretoria do Sinafresp, que está em articulação com outros sindicatos e com deputados contrários à reforma nos termos em que está sendo imposta, é importante a participação dos AFRs porque “todos os servidores serão impactados pelas mudanças”.

Entre as principais alterações propostas está o aumento da alíquota, podendo chegar a 14%, revisão das aposentadorias especiais e aumento do tempo de contribuição para obter o benefício.

Nas próximas semanas, a estratégia do sindicato é participar ativamente das discussões na Alesp, tendo em vista que esse deverá ser o foco dos deputados até o recesso parlamentar, em dezembro. 

A expectativa do governador João Doria é aprovar a reforma da Previdência até o fim deste ano. Portanto, todos os servidores devem se mobilizar para atrasar sua tramitação.