Sinafresp se reúne com o presidente da Alesp, Cauê Macris

PEC 7/2018 (alteração do nome da carreira) e questões salariais foram temas tratados no encontro

Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, recebeu o Sinafresp para tratar da PEC 7/2018, que altera o nome da carreira de agente fiscal de rendas para auditor fiscal da receita estadual. O sindicato foi representado pelo tesoureiro Guilherme Jacob, pela diretora de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais Mônica Paim e pelo vice-presidente do Conselho de Representantes, Ayrton Cardomingo.

Mônica Paim explicou a proposta e perguntou ao presidente da Alesp se ele poderia orientar em relação à tramitação do projeto. Macris disse que estudaria a proposta e também priorizaria o PLC 5/2019, que trata de reposição de perdas salariais dos AFRs, por uma questão de justiça. Destacou, ainda, a importância do Fisco reconstruir a relação com o Legislativo. 

Ayrton Cardomingo lembrou que o PLC 5/2019 contempla apenas uma parte da categoria e que a PEC 7/2018 abrange a todos, já que há a possibilidade de a reforma tributária dar algum tratamento específico aos auditores fiscais. 

Guilherme Jacob destacou que na reunião do Sinafresp com o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, partiu do próprio secretário a ideia de colocar a carreira dos agentes fiscais de rendas como carreira de Estado na reforma tributária, e a alteração do nome facilitaria esse processo.

Cauê entendeu a situação e disse que estudaria com calma e enviaria o projeto para o governo avaliar os seus impactos. Sugeriu, ainda, que o sindicato trabalhasse, paralelamente, pelo envio de outra PEC de iniciativa do governador, pois seu trâmite é totalmente diferente dentro da casa e seria mais célere. 

Em vista dessa reunião, o Sinafresp irá trabalhar nas duas frentes, na Alesp, para agilizar a votação desse projeto, e junto ao governo, para solicitar o envio do projeto paralelo.

Os representantes do Sinafresp ainda aproveitaram para falar brevemente com outros deputados sobre a PEC 7/2018.