Orienta em Campinas apresenta desconformidades do Simples Nacional e Compliance da Sefaz
O Sinafresp realizou ontem (21), em Campinas, mais uma edição do Orienta, projeto de orientação tributária aos contribuintes paulistas. O evento foi realizado em auditório cedido pelo CIESP Campinas, entidade parceira do projeto. Clique aqui e confira a galeria de fotos.
Apresentado pela Diretora de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Marilene Marçal, o evento contou com palestras sobre as principais desconformidades do Simples Nacional nos âmbitos municipal, estadual e federal e sobre o projeto de Compliance Setorial da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
A primeira palestra, “Principais desconformidades do Simples Nacional no âmbito federal”, ministrada pelo Delegado da Receita Federal em Campinas, Antonio Roberto Martins, apresentou os principais pontos e problemas do Simples Nacional; os desafios e mudanças em 2024; e recomendações aos contribuintes. Clique aqui e confira a apresentação em PDF.
Em seguida, com a palestra “Principais desconformidades no Simples Nacional no âmbito municipal”, o Auditor Fiscal Tributário e Diretor do Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças de Campinas, Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia, abordou, dentre outros temas, as problemáticas da falta de atualização cadastral; a falta de desenquadramento MEI, tratamento fiscal e penalizações; situações que possibilitam exclusão do SN; e a falta de entrega de DAS-MEI ou PGDAS. Clique aqui e confira a apresentação em PDF.
Confira as duas primeiras palestras:
Após um curto intervalo para o café, as atividades foram retomadas com a palestra “Principais desconformidades no Simples Nacional no âmbito estadual”, na qual os Auditores Fiscais da Receita Estadual e diretores do Sinafresp, Devanir Zuliani e Tatsuo Sasaki, destrincharam questões relacionadas ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte; os cuidados necessários para manutenção da Inscrição Estadual; e a falta de desenquadramento MEI, tratamento fiscal e penalizações. Clique aqui e confira a apresentação em PDF.
Por fim, na última palestra do dia, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Alan Martins, apresentou o projeto de Compliance Setorial da Secretaria da Fazenda e Planejamento, destacando a autorregularização do contribuinte; a ressignificação da fiscalização; e o novo ambiente de negócios. Clique aqui e confira a apresentação em PDF.
Confira as duas últimas palestras:
Essa edição do Orienta foi realizada em parceria com o CIESP Campinas e apoiada por SESCON Campinas; Sebrae Campinas; Sindcon Campinas; SINAUFIC; AFISCAMP; OAB Campinas; e CRC SP.
Representando o Sinafresp, estiveram presentes o Presidente Marco Antonio Chicaroni; o Secretário-geral, Ricardo Castro; o Diretor De Comunicação e Eventos, Francisco Gabriel Nicolia; o Diretor de Assuntos Técnicos, Tatsuo Sasaki; o Tesoureiro, Devanir Zuliani; e o Diretor de Aposentados e Pensionistas, Osório Claudio Bortolin.
Também estiveram presentes, representando a Delegacia Regional Tributária de Campinas, o Delegado Regional Tributário, Miguel ngelo Carvalho da Silva, e os inspetores Fernando Almeida, Jonatas Dellucas e Isaías Sartor.
