Reestruturação da Administração Tributária é tema de roda de conversa com filiados, representantes e autoridades da Sefaz-SP

O Sinafresp realizou na última sexta-feira (26), no Hotel Pestana em São Paulo, uma roda de conversa para discutir com filiados, representantes técnicos da base e autoridades os principais tópicos da reorganização funcional em curso na Administração Tributária: aspectos de fiscalização e de gestão, remuneração e futuro da carreira.

A mesa de abertura do evento, que contou com a participação de diversas autoridades da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), foi conduzida pela Presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, que destacou a importância deste momento histórico para a categoria, em que a Administração Tributária se mostrou aberta às contribuições da categoria e os colegas tiveram espaço de fala de modo a participar deste processo de modernização e reivindicar a valorização da carreira.

Em sua fala inicial, o Presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, resgatou o histórico das discussões sobre a reestruturação da Administração Tributária – desde a live realizada pela CFIS no início de junho, passando pelas discussões realizadas internamente junto ao Conselho de Representantes do Sinafresp e a gestão da Sefaz-SP, até as discussões com a categoria ao longo dos últimos dois meses. Chicaroni reforçou o posicionamento do sindicato pelo respeito às atribuições dos AFREs, pela valorização da categoria e remuneração adequada.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, indicou o objetivo de sua gestão em reforçar a posição do Estado de São Paulo enquanto melhor ambiente de negócios do país e destacou o papel essencial dos auditores fiscais neste processo. O secretário parabenizou o sindicato pela condução das discussões sobre as iniciativas pela modernização da Administração Tributária e se colocou à disposição para ouvir os argumentos da categoria no processo de reorganização interna.

Também tivemos falas importantes do Presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada; do Subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza; e do Coordenador de Fiscalização, Cleber Stefani – que, vale a pena ressaltar, fez questão de estar presente ao longo de todo evento para ouvir e esclarecer pontos à categoria. 

Compliance Setorial

Após as falas da mesa de abertura, foram realizadas duas palestras sobre o Compliance Setorial.

Primeiramente, o colega auditor fiscal Rodrigo Andrade apresentou o modelo operacional das células de Compliance: como as equipes promovem a cobertura setorial; como a forma de trabalho das equipes ocasiona ganhos de produtividade para a carreira; as mudanças de processos necessárias para atingir estes objetivos; e o potencial e adaptabilidade das equipes frente ao cenário de Reforma Tributária.

Em seguida, tivemos uma apresentação do colega auditor fiscal Vanderlei Machado, que fez uma análise crítica do Compliance Setorial, ressaltando sua complexidade, o não tratamento da base de dados, a falta de manual para melhor compreensão do projeto, o foco na infração e não no contribuinte, e demais aspectos que possivelmente dificultam sua implementação.

Grupos de trabalho

Após as palestras, os colegas presentes se reuniram em grupos rotativos para discutir e fazer apontamentos ao Compliance Setorial nos aspectos de fiscalização, gestão, remuneração e o futuro da carreira.

A partir destas discussões, foi elaborado e disponibilizado ao Conselho de Representantes um relatório com as principais dúvidas, sugestões e considerações sobre a reestruturação da Administração Tributária. Esse material também será encaminhado à CFIS para esclarecimentos à categoria. Clique aqui e confira.

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