Sinafresp intensifica articulações em Brasília pela defesa do Fisco e dos direitos da categoria

O Sinafresp esteve em Brasília nesta semana representado pelo Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Osório Bortolin, e pela representante sindical de Campinas, Cristina Savino, em mais uma agenda intensa de defesa dos direitos da categoria e das prerrogativas do Fisco.

Na Câmara dos Deputados, os representantes do sindicato se reuniram com o deputado Cleber Verde, que trouxe informações sobre os avanços da PEC 6/2024, destacando inclusive o diálogo com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e com o presidente Lula. 

O parlamentar ressaltou a importância da enquete disponível no site da Câmara sobre a PEC 6 e recomendou a mobilização da sociedade para ampliar o número de participações. Clique aqui e vote na enquete!

O tema da PEC 6 também foi tratado com o deputado Alencar Santana, que atualmente representa a liderança do governo na Câmara. Com ele, também foram discutidos aspectos da Reforma Administrativa, alertando sobre o risco de precarização do serviço público e os impactos que isso pode ter no atendimento ao cidadão.

Ainda na Câmara, o Sinafresp dialogou com a deputada Luciene Cavalcante, com quem já vem tratando do PL 21/2023 – Descongela Já, e com a senadora Dorinha Seabra, que atua para a designação do senador Flávio Arns como relator do projeto no Senado.

No Senado Federal, a agenda incluiu encontros com os senadores Eduardo Braga, relator do PLP 108, que regulamenta a Reforma Tributária; Omar Aziz e Veneziano Vital do Rêgo, sobre os destaques às emendas de interesse do Fisco; além de reuniões conjuntas com entidades do Fisco e do senador Efraim Filho. Também houve articulações no gabinete do senador Weverton Rocha, em que o Sinafresp e outras entidades reforçaram a defesa das competências exclusivas das carreiras fiscais frente às tentativas de invasão de atribuições.

O Sinafresp segue vigilante e mobilizado para garantir o fortalecimento da administração tributária, a preservação das prerrogativas dos auditores e auditoras fiscais e o avanço de pautas fundamentais para ativos, aposentados e pensionistas.