Sinafresp participa de reunião com o presidente Hugo Motta para tratar do apensamento da PEC 6 à PEC 555
O trabalho de articulação do Sinafresp em defesa dos aposentados e pensionistas avançou mais um passo importante em Brasília. O diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais do Sinafresp e da Fenat, Osório Bortolin – ao lado do presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert –, participou ontem (15) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
Cabe destacar que essa agenda só foi possível graças à atuação do colega auditor fiscal Rodrigo Spada, que, com o intermédio do deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), viabilizou o encontro com o presidente da Casa.
O encontro teve como pauta central o urgente apensamento da PEC nº 6/2024 à PEC nº 555/2006, medida fundamental para viabilizar a tramitação da proposta e avançar na correção de uma injustiça histórica que afeta servidores e servidoras aposentados e pensionistas em todo o país.
Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos do estudo técnico elaborado pelo Mosap, destacando que a proposta estabelece uma solução equilibrada, progressiva e socialmente justa, com impacto fiscal controlado e potencial de gerar efeitos positivos na economia.
O presidente da Câmara demonstrou conhecimento sobre o tema e indicou que o apensamento está em análise, reconhecendo a relevância da pauta e a legitimidade da mobilização das entidades representativas. Também foi ressaltado o expressivo apoio parlamentar já existente, com centenas de requerimentos de apensamento apresentados.
A reunião representa um avanço significativo no diálogo institucional com a Presidência da Câmara, reforçando a importância da articulação técnica e política para a construção de soluções legislativas.
A atuação conjunta entre Sinafresp, Mosap, Fenat, Pública e demais entidades representativas evidencia o fortalecimento da mobilização nacional em torno da pauta e reafirma o compromisso das entidades com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.