Mais de 600 AFREs participam de reunião virtual do Sinafresp marcada por forte chamado à mobilização

O Sinafresp realizou, nesta quarta-feira (13), mais uma reunião virtual com a categoria, reunindo mais de 600 colegas entre ativos, aposentados e pensionistas. O encontro foi marcado por atualizações sobre a intensa atuação institucional do Sinafresp em Brasília e em São Paulo, além de um forte chamado à mobilização e à unidade da categoria diante dos desafios em curso.

A vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira, abriu a reunião destacando as principais frentes de atuação nacional do sindicato, especialmente no acompanhamento de pautas que podem impactar diretamente os direitos da categoria.

Entre os temas abordados, Michele destacou a atuação do sindicato em relação à PEC 10, à PEC 6 — que trata do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas — e ao PL 1893/2026, voltado ao fortalecimento da organização sindical no setor público.

“Nós temos pautas muito importantes para toda a categoria e precisamos permanecer atentos e atuantes. O trabalho em Brasília tem sido intenso, em articulação com entidades nacionais, para evitar retrocessos e avançar na defesa dos direitos dos servidores públicos”, afirmou Michele Ferreira.

Sobre a PEC 6, a vice-presidente informou que o Sinafresp segue atuando junto ao Executivo e ao Legislativo federal pelo apensamento da proposta à PEC 555. Ela também relatou que, nesta quarta-feira (13), o diretor Osório Bortolin participou de reunião no Palácio do Planalto ao lado do Mosap, Pública e Fenat, em busca de apoio do governo federal à pauta.

O presidente do Sinafresp, Devanir Zuliani, também apresentou informes importantes sobre temas estaduais, como o concurso de remoção, o auxílio-saúde e o trabalho do sindicato relacionado ao espelhamento da Reforma Tributária na Constituição Estadual.

Sobre o concurso de remoção, Devanir informou que o sindicato recebeu a sinalização de que a publicação deve ocorrer a partir da próxima segunda-feira (18). Em relação ao auxílio-saúde, destacou que um importante passo foi dado para a criação do benefício em 2027, com alteração introduzida na LDO encaminhada à Alesp.

O presidente também afirmou que não percebe resistência da administração em relação à implementação do teto do STF para 2027. Por outro lado, alertou que o destravamento da cota ainda enfrenta forte resistência e reforçou que a categoria deve permanecer mobilizada para defender seus direitos.

Durante sua fala, o presidente reforçou o chamado à mobilização da categoria diante do cenário político e institucional: “Estamos trabalhando em muitas frentes, tanto em Brasília quanto em São Paulo, e precisamos de uma categoria unida, mobilizada e pronta para lutar. Os próximos meses podem exigir mobilizações ainda mais fortes, e precisamos estar preparados para mostrar nossa força”.

Outro tema abordado foi a Participação nos Resultados (PR). Michele explicou que a definição das metas depende atualmente da tramitação entre três secretarias e informou que o sindicato segue acompanhando o tema de perto para garantir o pagamento dentro do prazo correto.

Na parte jurídica da reunião, o diretor de Assuntos Jurídicos, Jean Henrique Ferreira, apresentou as principais ações judiciais disponíveis à categoria, detalhou seus andamentos e colocou o Departamento Jurídico do Sinafresp à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail departamentojuridico@sinafresp.org.br e pelo WhatsApp (11) 97502-6571.

Entre as ações destacadas estão:

• Inclusão da PR na base de cálculo de outras verbas;

• Inclusão do abono permanência na base de cálculo de outras verbas;

• Reajuste dos décimos incorporados;

• Isenção definitiva de IRPF para aposentados com doenças graves previstas em lei;

• Ação dos quinquênios.

Os diretores reforçaram, ao final da reunião, a importância da participação ativa da categoria nas próximas mobilizações e atividades sindicais, diante das pautas estratégicas em andamento nos cenários estadual e nacional.