Sinafresp lança estudo “Justiça Fiscal e as Empresas de Telecomunicações: o caso da dívida ativa em São Paulo e no Brasil”
Pesquisa debate importância da justiça fiscal no país
O Sinafresp, em parceria com o Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa (Cictar) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizou nesta terça-feira (26), na sede do Dieese, em São Paulo, o lançamento do estudo “Justiça Fiscal e as Empresas de Telecomunicações: o caso da dívida ativa em São Paulo e no Brasil”.
Na abertura do encontro, o presidente do Sinafresp, Devanir Zuliani, destacou a importância do debate sobre justiça fiscal e reforçou o papel do Fisco na defesa do interesse público e da arrecadação necessária para a manutenção dos serviços essenciais à população.
Conduzida pelo economista Fernando Martins e pelas pesquisadoras do Cictar Livi Gerbase e Geovanna Alcantara, o estudo analisa como a manutenção de dívidas tributárias bilionárias, associada a benefícios fiscais e estratégias de planejamento tributário, afeta diretamente a arrecadação pública e o debate sobre justiça fiscal no país. A pesquisa também propõe recomendações voltadas ao fortalecimento da transparência, da responsabilidade fiscal e da capacidade de financiamento das políticas públicas.
Durante o debate, representantes das entidades apoiadoras ressaltaram a necessidade de ampliar a transparência tributária e fortalecer mecanismos de fiscalização e cobrança, especialmente em setores estratégicos da economia. As discussões também abordaram os efeitos da elevada dívida ativa sobre a capacidade de investimento do Estado e sobre o financiamento de políticas públicas.
Participaram do evento a presidente da Febrafite, Maria Aparecida Meloni; a diretora de Comunicação da Fenat, Rosana Veloso; o diretor de Assuntos Técnicos do Sinafresp, Flávio Werneck; o supervisor técnico do Dieese São Paulo, Fernando Lima; além de outros representantes de diversas entidades.