Sinafresp intensifica articulação parlamentar em Brasília em parceria com entidades nacionais
O Sinafresp intensificou, nesta semana, sua atuação parlamentar e institucional em Brasília, em parceria com a Fenat, a Conacate e a Pública Central do Servidor.
A agenda incluiu encontros com importantes lideranças do Congresso Nacional e parlamentares, com o objetivo de apresentar demandas, fortalecer o diálogo e buscar apoio para pautas relevantes para o Fisco e para o conjunto dos servidores públicos.
Entre os compromissos, destacou-se o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), reforçando a interlocução das entidades com a Presidência da Casa e a articulação em torno de matérias de interesse do funcionalismo público.
A comitiva também esteve com o deputado federal Baleia Rossi (MDB), autor da proposta que deu origem à Reforma Tributária. Na conversa, foram discutidos os desdobramentos da implementação do novo modelo de tributação. O parlamentar indicou que não haverá adiamento da Reforma Tributária, mas que deverão ser adotadas medidas de adaptação para os contribuintes, considerando os desafios da transição para o novo sistema.
Outro encontro importante ocorreu com o senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite (Progressistas). Na ocasião, o Sinafresp solicitou seu apoio à tramitação da PEC 5 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O senador eleito recebeu positivamente a demanda e indicou que atuará em favor da proposta junto ao Legislativo Estadual e ao Governo de São Paulo, ampliando as perspectivas de diálogo para o avanço da matéria.
A agenda também contemplou uma reunião com a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL), com quem foram discutidas diversas pautas de interesse dos servidores públicos.
Entre elas, ganhou destaque a PEC 6/2024, que trata da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O sindicato reforçou a necessidade de que a proposta seja urgentemente apensada à PEC 555/2006, permitindo que as matérias tramitem conjuntamente e evitando que o debate legislativo seja prejudicado pelo encerramento da atual legislatura.
Fortalecimento institucional e diálogo com diferentes setores
Além da articulação parlamentar, a semana também foi marcada pela participação do Sinafresp em importantes compromissos institucionais.
Representantes do sindicato estiveram na inauguração da nova sede da Pública Central do Servidor, ocasião que reuniu lideranças de diversas entidades representativas do funcionalismo. O momento reforçou a importância da integração entre as organizações e da construção de uma atuação conjunta em defesa dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.
O Sinafresp e a Fenat também participaram da celebração dos dez anos de criação da Instituição Fiscal Independente (IFI), no Senado Federal. O evento contou com a presença do economista Felipe Salto, primeiro diretor-executivo da instituição, ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo e auditor fiscal honorário. Na ocasião, as entidades também estiveram com o deputado federal Mauro Benevides Filho (União Brasil).
A participação nesses espaços reforça a importância do acompanhamento das discussões econômicas e fiscais do país e da aproximação com personalidades e instituições que contribuem para o debate sobre as contas públicas e a política fiscal brasileira.
Atuação conjunta em defesa do Fisco e do serviço público
A sequência de agendas demonstra a importância da presença permanente das entidades representativas nos espaços de decisão. Por meio da atuação conjunta entre Sinafresp, Fenat, Conacate e Pública, o trabalho parlamentar busca ampliar interlocuções, construir apoios e dar visibilidade às demandas das categorias.
O Sinafresp seguirá atuando de forma articulada, acompanhando as pautas legislativas e fortalecendo o diálogo com representantes dos poderes públicos, sempre em defesa dos direitos das auditoras e dos auditores fiscais da Receita Estadual e da valorização do serviço público.