Blog do Estadão publica artigo de agentes fiscais de rendas sobre mudança na tributação de ITCMD
Medida potencializaria arrecadação para o enfrentamento da pandemia e faz parte de propostas para o sistema tributário que serão debatidas em webinar amanhã (24)
O jornal Estadão divulgou em seu portal, na quarta-feira (22), o artigo “Covid-19 e a progressividade tributária”, de autoria dos agentes fiscais de rendas Jefferson Valentin e Rodrigo Espada, presidente da Afresp e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
No texto, publicado no blog de política do jornalista Fausto Macedo, eles discorrem sobre a alteração da alíquota máxima do Imposto Sobre Transmissão do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para 30%, uma das 10 Medidas Tributárias Emergenciais para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Alinhado às entidades do Fisco, em nível federal, estadual e municipal, o Sinafresp defende as propostas de desoneração tributária para micro e pequenas empresas e de aumento na arrecadação como forma de corrigir distorções no sistema tributário brasileiro e garantir que o país tenha condições de superar a crise.
Para disseminar as propostas, além de apresentar as medidas para todos os senadores e deputados federais e estaduais pelo Estado de São Paulo, o sindicato também produziu uma campanha que está sendo divulgada no Facebook e no Instagram.
Webinar: 10 Medidas Tributárias Emergenciais
Em parceria com as principais entidades representativas dos Fiscos brasileiros, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) vai promover, na sexta-feira (24), das 10 às 11h, um debate online ao vivo sobre as 10 Medidas Tributárias Emergenciais.
O evento, que será transmitido pelas páginas do Sindifisco Nacional no YouTube e no Facebook, tem como objetivo envolver economistas, integrantes do governo, parlamentares, juristas e sociedade em geral na discussão sobre tema tributários essenciais para o enfrentamento da crise no Brasil.
O webinar contará com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, do presidente da Febrafite e da Afresp, Rodrigo Spada, do deputado federal Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, e de Pedro Fernando Nery, que é doutor em Economia e colunista do Estadão.
Para participar do debate, que é aberto para toda a sociedade, os interessados devem acessar o link de inscrição e preencher um cadastro simples.