Presidente do Conselho de Representantes do Sinafresp realiza levantamento sobre ataques da PGE contra a categoria
Roberto Carvalho aponta que, em 21 ações de interesse da classe, procuradoria se manifestou desfavoravelmente em 20 situações
O Conselho de Representantes do Sinafresp divulgou, nesta sexta-feira (23), levantamento sobre o histórico de ataques da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra os agentes fiscais de rendas (AFRs). Autor da análise, o presidente da Mesa Diretora do órgão, Roberto Carvalho, aponta que a categoria está sob ataque sistemático.
Confira o texto na íntegra:
Essa semana chegou ao conhecimento da classe dois pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo um referente ao pagamento da Participação de Resultados (PR) e outro sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018.
Ambas deixaram todos revoltados e indignados, não apenas pelo posicionamento contrário aos interesses da classe, mas também por conta das colocações absurdas, descabidas e ofensivas.
A pergunta é: estamos lidando com um comportamento isolado ou estamos sob ataque sistemático e presenciando um histórico comportamento persecutório? Vamos a um breve sumarizado sobre os números para elucidar a questão.
Em 21 ações de interesse da classe, tivemos 20 posições desfavoráveis, 1 posicionamento neutro e absolutamente nenhum posicionamento favorável. Bastaria isso para evidenciar que temos de reagir ao que é um ataque. Mas temos mais. Temos ofensa. Temos afronta.
Nos últimos anos a PGE tem sistematicamente pedido cada vez mais acessos a dados fiscais sigilosos, tentando progressiva e insistentemente invadir as competências de nossa carreira. Não contentes com essa "invasão", agora estamos sendo diminuídos e afrontados em documentos públicos oficiais.
É hora de reagir. Não esperem um messias que nos salve e nos redima. Cada um de nós tem o dever de cobrar nossas instituições (Sinafresp, Sefaz e Afresp) posição agressiva contra essa série de ataques.
Cada um de nós deve lutar. Aceitar calado não apenas nos prejudica, mas é nocivo ao Estado que devemos defender, independentemente dos agentes políticos que hoje se instalaram politicamente no poder.
Presidente da Mesa Diretora do Conselho de Representantes
Roberto Lopes de Carvalho