Operação Padrão: engajamento dos AFRs nas ações de mobilização gera impacto na quantidade de reclamações recebidas pela ouvidoria da Sefaz

Ao contrário do que o primeiro escalão governamental está propagando, o engajamento dos agentes fiscais de rendas (AFRs) nas ações de mobilização convocadas pelo Sinafresp está impactando na manutenção de um bom ambiente na Sefaz e a categoria tem conseguido aumentar, gradativamente, a pressão pela implementação do subteto único.

Desde o momento em que o Conselho de Representantes do sindicato aprovou o início da Operação Padrão, apesar de Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento, e João Doria, governador de São Paulo, alardearem que nada está acontecendo, a quantidade de reclamações recebidas pela ouvidoria da Sefaz mostra o impacto das ações.

Verificando a evolução no número de contribuintes insatisfeitos ao longo de 2021, é possível notar que as variações coincidem com períodos em que a classe aderiu aos movimentos propostos. Também é possível notar o efeito das ações ao comparar a média de reclamações recebidas pela ouvidoria da Sefaz entre os anos de 2020 e 2021.

No ano passado, entre janeiro e agosto, a média foi de 900 reclamações. Já neste ano, no mesmo período, a média passou de 1.900 contribuintes insatisfeitos!

 

É importante ressaltar que a OP é uma ação na qual são propostas orientações relativas aos trabalhos desenvolvidos, dando ênfase aos formalismos previstos pela legislação e manuais, atendendo às demandas com o uso máximo dos prazos legais, não utilizando atalhos ou simplificações para execução das atividades e não fazendo nada além do necessário ou do obrigatório, quando for o caso.

Colegas, a Operação Tolerância Zero (OTZ), nova fase de intensificação da OP, demanda que todos os AFRs utilizem a estrita observância da regularidade formal dos documentos apresentados. Vamos todos aderir às orientações e pressionar pela solução dos problemas salariais da categoria!