Obstinadamente teto, sempre!

Na tarde de 02/03, Quarta-Feira de Cinzas, reuniram-se 16 diretores da Afresp e do Sinafresp com o objetivo de fazerem uma avaliação dos fatos decorrentes da fatídica reunião com o governo de 24/02 e das necessárias providências que precisarão ser tomadas.

Em primeiro lugar, é fundamental que haja o entendimento do que parece óbvio, mas muitas discussões nos grupos ainda evidenciam a necessidade de reforçar: fomos vítimas de uma armadilha. Não há outra definição mais adequada.

Depois de um grande esforço de mobilizações ao longo do segundo semestre do ano passado, com participação de todos os segmentos que compõem as forças da classe, representada inclusive pela ação do grupo tripartite, voltamos à mesa de negociações. Para quê? Qual pode ter sido o objetivo do governo nesses 76 dias decorridos desde a reunião com o próprio vice-governador Rodrigo Garcia em 10/12/2021, passando pela reunião com os secretários Baeta e Meirelles em 31/01/2022, a não ser o de nos colocar numa armadilha? 

E qual foi essa armadilha? De continuar a alimentar a esperança de um tardio reconhecimento da situação inaceitável da carreira, sem nunca ter pretendido efetivamente apresentar uma solução salarial estruturante. Ao contrário, esperou fazer efeito o anúncio de dezembro no sentido da majoração do ATIN. Insídia perfeita e maquiavélica, na medida que conta com a divisão da classe, entre ativos e aposentados /pensionistas, e com a visão da opinião pública e da mídia de que somos privilegiados. Nunca pleiteamos penduricalhos, mas isso nunca será ecoado. 

Se não bastasse a majoração do ATIN, a insídia teve continuidade com a promessa de um PLO de R$ 30 mil a ser apresentado em novembro. Totalmente crível! E aqui obviamente há alta dose de ironia. Compatível com a postura que vem demonstrando perante nossa classe responsável e trabalhadora, foi apresentada fora da mesa de negociação uma proposta de um auxílio-saúde, em flagrante manobra para desacreditar as entidades, frente à repulsa imediata e enérgica dessas em relação ao resultado da reunião de 24/02.

Para coroar o fim de semana de carnaval, diversos colegas passaram a trocar freneticamente impensadas mensagens nos diversos grupos, insistindo em aprofundar o xeque, mais uma vez colocado pelo governo, à união da classe e ao compromisso da Afresp e do Sinafresp na única luta que nos interessa, o teto. Ambas as entidades trabalham e continuarão trabalhando com uma única premissa: a de que somos efetivamente uma só classe, composta de ativos, aposentados e pensionistas. Não aceitamos propostas remuneratórias que não incluam os colegas aposentados e os pensionistas. Temos nos posicionado assim e ninguém pode apontar um único fato que infirme esse posicionamento.

Feita essa longa, mas necessária introdução, é importante frisar que as diretorias do Sinafresp e da Afresp estão conscientes e muito preparadas para as próximas batalhas desta guerra. Nunca fomos otimistas, mas cumprimos nosso papel de, realisticamente, estarmos numa mesa de negociação com o governo. Fomos assertivos e propositivos nas três reuniões. Se estranhamos o resultado, e mostramos nossa indignação na semana passada, isso ocorreu em função da própria condução do governo nessas reuniões, principalmente a de 31/01. Mas isso tudo nos enche de vontade e ímpeto para “passar de nível”.

Nesse sentido, as diretorias decidiram então, em adição às ações já encaminhadas pelo Conselho de Representantes do Sinafresp, implementar de imediato as seguintes medidas:

- Fazer avaliação sobre a plausibilidade jurídica da apresentação de um PLO em novembro, conforme anunciado pelo vice-governador na reunião de 24/02, oficiando as autoridades pertinentes, inclusive;

- Oficiar o secretário de Orçamento e Gestão Nelson Baeta e o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Márcio de Souza, para obter esclarecimentos quanto à efetividade de uma proposta de auxílio-saúde aplicável a ativos e aposentados/pensionistas, veiculada em grupos de mídias sociais na semana passada;

- Retomar as aproximações com os demais possíveis candidatos às eleições estaduais para obter seus posicionamentos em relação aos pleitos da classe;

- Organizar a participação de colegas em eventos que tenham a presença do governador e do vice-governador;

- Encaminhar providências para mandado de injunção contra à Alesp para obrigar o encaminhamento do início da discussão da LOAT (prevista na Constituição Estadual e com prazo na Lei Complementar 1320);

- Avaliar informações disponibilizadas no Portal da Transparência de maneira a garantir a veracidade tanto em relação a salários de AFREs bem como em relação a outros integrantes do poder Executivo;

- Fazer reuniões com os gestores da Administração Tributária sobre ações do Grupo Tripartite após o resultado das negociações.

Finalmente os presentes decidiram pela edição desta nota, com uma exortação a toda a categoria para que não se deixe influenciar por opiniões inflamadas de colegas extremistas. Essas opiniões, embora sejam importantes por apontarem as reais dores de cada parcela da categoria, não serão jamais levadas em consideração quanto à forma extremista de implementação às vezes proposta.

As diretorias das entidades reiteram o compromisso de trabalho conjunto e de liderança de todos os segmentos que integram a categoria em direção à conquista do TETO e da LOAT.

Nota conjunta Afresp-Sinafresp