3º Conefip delibera ações pelo fortalecimento do Fisco Paulista

O 3º Congresso Estadual do Fisco Paulista foi um sucesso! Realizado entre 25 e 28 de junho de 2023, no Tauá Resort & Convention Atibaia, o 3º Conefip contou com 160 participantes e foi um espaço de importantes discussões sobre o presente e o futuro do Fisco Paulista e de deliberações de ações pelo fortalecimento da nossa categoria.

“Este congresso, que é uma disposição estatutária que acontece no segundo ano de mandato de uma diretoria, não pôde ser realizado há três anos por conta da pandemia. Então, estarmos aqui retomando a normalidade da vida, com saúde e discutindo temas tão importantes para nós, é uma alegria, é um privilégio”, afirmou o presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, em seu discurso de abertura do congresso.

 

O evento contou com a presença de auditores fiscais de todas as regiões do estado de São Paulo, da Diretoria do Sinafresp - representada pelo presidente Marco Antonio Chicaroni, pela vice-presidente Michele Ferreira e pelos diretores Devanir Zuliani, Flávio Makoto, Gabriel Nicolia, Jean Ferreira, Ozório Bortolin, Ricardo Castro, Rosana Veloso e Tatsuo Sasaki - e de integrantes do Conselho de Representantes - com a presidente Ligia Sabaraense e o vice-presidente Victor Lins compondo as mesas de abertura do evento.

Também estiveram presentes diversos representantes de entidades do Fisco Paulista e de outros estados: Carlos Leony, presidente da Afresp; Rodrigo Spada, presidente da Febrafite; Glauco Honório, diretor da Fenafisco; Luiz Márcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, e os palestrantes da noite Verônica Ramos, corregedora adjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e Cleber Stefani, coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento (CFIS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

 

Reforma Tributária

Tema amplamente discutido pelo Sinafresp nos últimos meses com as entidades do Fisco, com parlamentares estaduais e federais e com a mídia, a Reforma Tributária foi um assunto central em todo o 3º Conefip.

Logo no início do evento, tivemos a fala de abertura do presidente Marco Antonio Chicaroni marcando o posicionamento do Sinafresp e apontando as problemáticas que o texto da Reforma Tributária apresenta ao estado de São Paulo: “O texto da PEC 45 deixa muito a desejar, quebra muitas expectativas sobre o que havia sido discutido, ataca os princípios do federalismo e a autonomia dos municípios”.

O subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Luiz Márcio de Souza, também pontuou que o texto da PEC 45 precisa ser aperfeiçoado e enfatizou que todas as autoridades da Administração Tributária estão empenhadas em fazer uma análise profunda e encontrar soluções.

 

Concurso de Teses

Ainda na solenidade de abertura do 3º Conefip, houve a cerimônia de premiação do Concurso de Teses. Para chegarmos neste momento, foi crucial o trabalho da Comissão de Avaliação e Julgamento, composta por cinco auditores fiscais de diferentes regiões do Brasil: Claudio Cesar Santa Cruz Modesto, de Goiás; Helena Bezerra de Medeiros, da Paraíba; Leyla Maria Alves da Silva Bichara Viga, do Acre; José Aparecido Pádua, de Minas Gerais; e Maria Aparecida Mendes de Oliveira, de Santa Catarina.

Esses colegas foram essenciais para o 3º Conefip, pois se dedicaram, na primeira quinzena de junho, à leitura minuciosa de todas as teses inscritas, muitas delas extensas e sobre assuntos complexos, além de terem participaram presencialmente, em Atibaia, das discussões dos grupos de trabalho e das solenidades do congresso. É graças ao trabalho destes colegas que conseguimos premiar, com até R$ 15 mil, nove das 27 teses inscritas nas categorias “Imagem do Fisco Paulista e Educação Fiscal”, “Política” e “Inovação”.

O auditor fiscal Wendell Reis, com a tese “A Educação Fiscal como ferramenta de combate contra as fake news e a pós-verdade”, foi o grande vencedor na categoria “Imagem do Fisco Paulista e Educação Fiscal”. Em segundo e em terceiro lugar, respectivamente, ficaram os auditores fiscais Carlos Eduardo Raphael Nunes, com a tese “SEFAZ a diferença - cidadão integrado às atividades da SEFAZ/SP”, e Flávio Makoto Hashimoto, com a tese “Leão, Hiena ou GATinhos”.

Já na categoria “Política”, a vencedora foi a auditora fiscal Maria Patricia de Padua Del Nero com sua tese “Ampliando e potencializando as relações da Sefaz-SP no campo fiscal”. Em segundo lugar ficou o auditor fiscal Francisco Gabriel Nicolia, com a tese “Atuação Política das Autoridades Fiscais: Uma proposta de ação sindical”; em terceiro, os auditores Devanir Zuliani e Marilene Queiroz Coelho Marçal com a tese “Audiências Públicas”.

Por fim, na categoria “Inovação”, a tese vencedora foi “Adequações do Portal de Legislação Tributária da SEFAZ/SP para Aderência à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)” do grupo integrado pelos auditores fiscais Tatiana Martines, Fabiane de Souza Araujo Botechia e Luiz Francisco Jansen Corrêa de Araújo. Em segundo lugar ficou a tese “O Impacto Positivo do Teletrabalho na Secretaria da Fazenda de São Paulo: Avanços em Produtividade, Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero e Liderança”, da auditora fiscal Lilian Alvarenga Tavares Souza Lima; em terceiro lugar, a tese “Base de cálculo do ITCMD para imóveis: Implantação de um valor sugerido como proposta para superar lides tributárias decorrentes da utilização de uma base tributária defasada”, do grupo composto pelos auditores fiscais Jefferson Valentin, Carlos Magno Costa Marques, Érica Kaori Guinosa, Guilherme Raimundo Leal Tavares e Leonardo José Balthar de Souza.

 

O futuro do Fisco Paulista

As nove teses selecionadas e premiadas no 3º Conefip foram objetos de discussão, nos dias 26 e 27, pelos grupos de trabalho - mediados por Ana Carolina Carvalho, no GT Imagem do Fisco Paulista e Educação Fiscal; Jorge R. Mizael, no GT Política; e Gilberto Lima Junior, no GT Inovação - onde os auditores fiscais puderam formular diretrizes para o desenvolvimento do Fisco Paulista e metas a serem atingidas pelo Sinafresp visando o fortalecimento da categoria.

As metas propostas foram levadas para aprovação na plenária, que encerrou o 3º Conefip no dia 28 de junho após uma grande festa de celebração do sucesso do congresso, e serão apresentadas em breve à categoria. Clique aqui e confira os painéis gráficos que ilustraram as discussões;

Clique aqui e confira a galeria de fotos.

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