Reforma tributária: por um IVA dual com eficiência e sem complexidade

Ao longo dos anos, para acomodar interesses diversos, o sistema tributário brasileiro tornou-se cada vez mais complexo, voltando-se contra a própria sociedade, impondo-lhe ineficiências alocativas, altos custos operacionais e um cenário de grande litigiosidade.

É natural, dessa forma, que a sociedade brasileira, principalmente o setor empresarial, espere que a PEC 45/2019, aprovada na Câmara dos Deputados, consiga trazer a eficiência e a simplicidade na tributação do consumo. A proposta visa substituir os desgastados ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins por um IVA dual (imposto sobre o valor adicionado), composto pelo IBS e CBS, respectivamente imposto e contribuição sobre bens e serviços, sendo o primeiro de competência de Estados, Distrito Federal e Municípios e o segundo da União.

E toda essa expectativa não pode se verter em frustração quando a reforma for posta em prática por contribuintes, fisco e judiciário. Entretanto, alertamos que são necessários ajustes no texto da proposta, agora em discussão no Senado Federal. 

Clique aqui e leia o artigo “Reforma tributária: por um IVA dual com eficiência e sem complexidade”, de autoria do presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, publicado no Blog do Fausto Macedo no Estadão.

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