Reforma Tributária é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (07) a proposta de Reforma Tributária, PEC nº 45/2019, relatada pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM). Clique aqui e confira o texto aprovado.

A consultoria Metapolítica elaborou um relatório sobre os destaques de bancada apresentados à CCJ e rejeitados na votação. Clique aqui e confira.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC nº 45/2019 está prevista para ser votada no plenário do Senado Federal entre quarta e quinta-feira, 08 e 09 de novembro, precisando de ao menos 49 votos em dois turnos para ser aprovada.

A perspectiva é que a Reforma Tributária seja aprovada no Senado Federal e retorne à Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada novamente com as alterações feitas no Senado.

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