Você sabe como funciona o programa Nos Conformes?
Resumo Fisco Paulista apresenta critérios e contrapartidas da participação no programa
O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, foi instituído pela Lei Complementar 1.320/2018 para definir a forma como é regido o relacionamento entre os contribuintes e o Estado de São Paulo.
No primeiro volume de 2024 do Resumo Fisco Paulista, você confere as classificações dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e suas respectivas contrapartidas. Clique aqui e confira.
Nesta edição, você também confere:
Economia paulista - O último relatório da Fundação SEADE indicou que o PIB estadual segue em desaceleração, com crescimento de 0,5% entre outubro e novembro de 2023 e acumulado 0,8% nos 12 meses anteriores. Já o Relatório da Receita Tributária, divulgado em janeiro referente ao mês de dezembro, indica que o Estado de São Paulo arrecadou, em termos reais, R$ 20,7 bilhões em receitas tributárias. Tal montante representa queda real de 0,6% em relação ao arrecadado no mesmo período de 2022 e crescimento de 7,8% em relação ao mês imediatamente anterior.
Economia nacional - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou crescimento de 0,01% do PIB nacional em novembro em relação a outubro. Quando comparado a novembro de 2022, o índice registra aumento de 2,19%. No acumulado em 12 meses, a variação do IBC-Br ficou em 2,31%. Já o Boletim Focus publicado no último 30 de janeiro apresentou as expectativas para a economia nacional em 2024.
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