Sinafresp, em parceria com a Sefaz, promove palestra sobre crédito de ICMS para o setor rural
Transmissão reuniu mais de 300 pessoas acompanhando simultaneamente e já registra mais de 1,2 mil visualizações
As alterações estabelecidas pelo Decreto nº 68.178/2023, norma que permite usufruir de crédito aos produtores rurais de maneira simplificada, com a instituição de uma modalidade de crédito outorgado, e que visa assegurar a competitividade dos produtores rurais paulistas, foram temas discutidos, ontem (5), durante a live “Crédito de ICMS aos produtores rurais”, ministrada pela auditora fiscal e assistente fiscal técnica Chefe da área de Crédito Acumulado da Sefaz, Lisandra Marquezi, no canal do Youtube do Sinafresp.
Com mais de 300 pessoas acompanhando simultaneamente, e já somando mais de 1.200 visualizações, a live detalhou questões importantes acerca do crédito outorgado, além de outras alternativas para aqueles que não optarem por essa modalidade de crédito. Com a publicação do decreto, agora produtores rurais que realizam saída interna de produção própria com não incidência ou isenção do imposto podem optar pelo crédito outorgado. Há ainda, para todos os produtores rurais paulistas, a oportunidade de constituírem crédito acumulado do imposto.
Participaram da live o presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni; a vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira; e a presidente do Conselho de Representantes do Sinafresp, Ligia Sabaraense, que enfatizaram a importância da aproximação do Fisco Paulista com a sociedade, bem como divulgaram a realização das próximas edições do Projeto Orienta, iniciativa do Sinafresp que visa conscientizar a sociedade civil, gestores públicos e representantes do Poder Legislativo sobre as complexidades e desafios enfrentados na arrecadação tributária.
Clique aqui e confira a apresentação PDF das alterações no crédito de produtor rural.
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