Dia a dia 26/03/2024 - 11:16

Venha discutir sobre Reforma Tributária e o contencioso na Alesp!

Sinafresp promove audiência pública em parceria com deputado Luiz Claudio Marcolino

No próximo dia 8 de abril, a partir das 14h, o Sinafresp irá realizar, no Auditório Teotônio Vilela da Alesp, a audiência pública “Reforma Tributária e o Contencioso” em parceria com o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT).

O evento tem o intuito de discutir mudanças que podem ocorrer no contencioso tributário brasileiro com a Reforma Tributária e como se evitar os atuais vícios na resolução de litígios.

Atualmente, o contencioso tributário brasileiro ultrapassa o valor de R$ 7 trilhões nas esferas administrativa e judicial. Com a aprovação da reforma, a expectativa é de que a atual estrutura de incentivos que resultam nesse montante não seja replicada.

A necessidade de um contencioso eficiente e resolutivo, bem como os parâmetros constitucionais estabelecidos para os processos entre o Fisco e o contribuinte serão alguns dos temas a serem discutidos no encontro.

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Apoio: Afresp, Fenafisco e Sindifisco Nacional

 

Audiência Pública: Reforma Tributária e o Contencioso
Quando: 08/04/2024 - às 14h
Local: Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema

Palestras:

Participação dos entes federados no Contencioso do IBS
Francelino das Chagas Valença Junior - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco e Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Parâmetros constitucionais para o contencioso do IBS e CBS
Rodrigo Frota da Silveira - Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Membro do Comitê Técnico da Febrafite e pesquisador do NEF FGV-SP.

Por que o CARF não é um modelo para o IBS e CBS?
Ricardo Fagundes da Silveira - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Sociologia Política pela UFSC.

Por um contencioso do IBS e CBS eficiente e resolutivo
Tatsuo Sasaki - Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Diretor de Assuntos Técnicos do Sinafresp.

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