Conselho de Representantes discute representações no Conselho de Ética, constituição da Comissão Eleitoral e mais temas de interesse da categoria

O Conselho de Representantes do Sinafresp se reuniu ontem (24), via plataforma Zoom, para sua primeira reunião ordinária de 2024, no qual debateu diversos temas de interesse da categoria – como a PEC 6 e a PEC dos quinquênios – e deliberou sobre as representações no Conselho de Ética, as contas do exercício de 2023 e demais temas.

A reunião iniciou com a fala da Diretoria Executiva, quando o presidente Marco Antonio Chicaroni atualizou os conselheiros sobre as articulações pela aprovação da PEC 6/2024 – que propõe a remissão do desconto previdenciário de servidores públicos aposentados – e convidou os conselheiros e suas bases para a Plenafisco, em outubro de 2024, e para os próximos encontros do Café Sindical, que será retomado no próximo mês.

O conselheiro do Sinafresp e diretor da Fenafisco, Glauco Honório, complementando a fala do presidente sobre a PEC 6/2024, reforçou a importância da categoria engajar nesta luta pela extinção do desconto previdenciário de servidores aposentados e pensionistas – fazendo contato com os deputados federais de suas regiões – e também pela inclusão dos auditores fiscais na PEC do quinquênio, que cria reajuste por tempo de exercício para servidores públicos e está em discussão no Senado Federal.

Após a fala da Diretoria Executiva, a presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, deu início às discussões das pautas da reunião. Por aclamação do Conselho, foram aprovadas as atas da reunião do dia 24 de fevereiro de 2024 e da Consulta Eletrônica realizada entre 28 e 31 de março de 2024 – que trata da recomposição da Diretoria do Sinafresp. Também foram aprovados os pedidos de refiliação de três colegas auditores.

Comissão Eleitoral

Estamos em ano eleitoral do Sinafresp. Portanto, conforme previsto no estatuto, foi eleita a Comissão Eleitoral, responsável pela condução deste processo, que será´composta pelos colegas Gilberto Carlos de Lima, Ivan Aurelio Ferrari de Senço, João Alves Pereira, José Di Renzo e Narciso Magalhães Junior.

Contas do exercício de 2023

Enquanto mais uma das atribuições desta primeira reunião ordinária de 2024, o Conselho de Representantes apreciou as contas do exercício de 2023 do Sinafresp. Os conselheiros receberam os balanços orçamentários da entidade e uma análise do Conselho Fiscal que, após apresentar suas considerações, indicou parecer favorável à aprovação das contas de 2023.

Após as falas dos conselheiros que compõem o Conselho Fiscal – Nilo Calandria Ponce e Célio Henrique Barbosa – e do tesoureiro do Sinafresp, Devanir Zuliani, as contas do exercício de 2023 foram aprovadas.

Representações no Conselho de Ética

O Conselho de Ética apresentou ao Conselho de Representantes três pareceres sobre as representações abertas contra filiados que entraram com ações judiciais sobre a verba indenizatória do ATIN.

Com auxílio do Departamento Jurídico do Sinafresp, a presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, encaminhou aos conselheiros a íntegra dos processos e um roteiro de julgamento.

Após deliberação do Conselho de Representantes sobre como esse processo das representações seria conduzido, os conselheiros prosseguiram com o julgamento de um dos processos, cujo resultado será comunicado ao representado e, posteriormente, à classe.