Manual de Operação Padrão

Com o objetivo de orientar os colegas para realização da operação padrão, o Sinafresp atualizou o manual que reúne todas as informações. A Operação Padrão é uma ação na qual são propostas orientações relativas aos trabalhos desenvolvidos, buscando estabelecer, em todas as repartições, um mesmo padrão de qualidade, dando ênfase máxima aos formalismos previstos pela legislação e manuais, atendendo às demandas com o uso máximo dos prazos legais, não utilizando atalhos ou simplificações para execução dos trabalhos e não fazendo nada além do necessário ou do obrigatório, quando for o caso. Os chefes das unidades devem promover o conhecimento e a aplicação das orientações, de modo que todos os servidores da unidade, agente fiscal de rendas ou não, passem a adotá-las. O presente manual divide-se nos módulos abaixo, disponíveis no site do Sinafresp, em área restrita:

• Orientações gerais
• AIIM Mínimo
• Crédito Acumulado – Serviço Interno
• Crédito Acumulado – FDT
• Respostas ao "Fale conosco"
• Liberação de importações
• Análise de PGD
• Inscrição de Débitos Não Tributários
• Crédito de Produtor Rural
• Atendimento ao Público
• Substituição de GIA
• Pedido de Abertura/Alteração de IE de Posto de Combustível
• AIDF
• Pedidos de Isenção de IPVA/ICMS
• Tecnologia da Informação
• Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) e Programa de Parcelamento de Débitos (PPD)
• NFC - Cobrança
• Contencioso
• Regimes especiais 

Caso tenha problemas com a chefia, o agente fiscal de rendas deve entrar em contato com o Comitê de Operação Padrão, que irá orientar e intervir. É só enviar e-mail para comiteop@sinafresp.org.br, relatando o caso, que será tratado com sigilo.

O manual deve ser aperfeiçoado e ampliado com o tempo e, para isso, é imprescindível a colaboração de todos. Sugestões também devem ser encaminhadas para comiteop@sinafresp.org.br.