Conselho de Representantes discute pautas classistas, eleições municipais de 2024 e Compliance Setorial
Reunião aconteceu na cidade de São Paulo e via plataforma Zoom
O Conselho de Representantes do Sinafresp se reuniu no último sábado (27), no Hotel Pestana em São Paulo e via plataforma Zoom, para discutir e deliberar sobre diversas pautas da categoria: próximos eventos e articulações sindicais; processo eleitoral do Sinafresp; participação da categoria nas eleições municipais; trabalho parlamentar pela PEC 6; e roda de conversa sobre Compliance Setorial.
Mediada pela presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, a reunião iniciou com a fala da Diretoria Executiva do Sinafresp que atualizou sobre o andamento das articulações, na Casa Civil, pela antecipação da fixação do teto salarial e a participação do sindicato nas discussões, em Brasília, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, prevista para acontecer em agosto.
Os diretores do Sinafresp também informaram os eventos que serão realizados no mês de agosto: o II Encontro de Cobrança Qualificada, entre os dias 13 e 15 de agosto; o Orienta em Guarulhos, que será realizado no Centro Universitário Metropolitano em 14 de agosto; e o 1º Simpósio sobre Assédio no Serviço Público, promovido pela FESSP-ESP nos dias 26 e 27 de agosto. Todos esses eventos serão divulgados para a categoria em breve.
Eleições SInafresp 2024
Será realizado nos próximos meses o processo eleitoral para composição da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes do Sinafresp. A Comissão Eleitoral, representada pelo presidente Ivan Aurelio Ferrari de Senço e pelo vice-presidente Narciso Magalhães Júnior, participou da reunião do Conselho de Representantes quando apresentou o Parecer CE nº 001/2024 e submeteu para apreciação e aprovação do Conselho duas pautas:
1) a realização da votação exclusivamente por meio eletrônico nas Eleições Sinafresp 2024;
2) a não constituição das Subcomissões Eleitorais nas regiões administrativas, considerando a familiaridade da classe com os sistemas eletrônicos de votação e a baixa utilização da estrutura física no pleito anterior.
O Conselho de Representantes aprovou os dois encaminhamentos da Comissão Eleitoral e, também, a contratação de uma empresa para auditar todo processo de votação eletrônica.
Eleições municipais 2024
Neste ano, também teremos as eleições municipais para vereadores e prefeitos. A presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, lembrou os esforços que o Sinafresp tem empenhado para formar a classe politicamente, com o projeto EducaFisco, e a deliberação do 3º Congresso Estadual do Fisco Paulista (Conefip) de a categoria ter, ao menos, um candidato a vereador por regional.
Diversos representantes e diretores concordaram e reforçaram a importância da categoria participar deste pleito eleitoral, valorizando e apoiando as candidaturas de colegas AFREs.
A Diretoria do Sinafresp, em reunião com os candidatos da classe, se comprometeu em estudar as possibilidades de apoio do sindicato às candidaturas dos filiados e o Conselho de Representantes aprovou dois encaminhamentos: 1) convidar os colegas candidatos municipais para a próxima reunião do Conselho, para apresentarem seus projetos políticos; e 2) a organização de um projeto de conscientização cidadã, incentivando os colegas a fazerem doações às campanhas eleitorais.
Contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas
O Sinafresp vem realizando, nos últimos meses, diversas articulações pelo andamento da PEC 6/2024 na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira, relembrou do que se trata essa pauta: a extinção gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
O Diretor de Aposentados e Pensionistas, Osório Bortolin, e a Diretora de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Marilene Marçal, também reforçaram a importância desta pauta, tantos para os aposentados e pensionistas, mas também para os colegas da ativa, que, se o projeto não andar, serão impactados pela injusta contribuição previdenciária após a aposentadoria.
O Conselho de Representantes, então, aprovou a competência da Diretoria Executiva em estabelecer critérios para convocação de colegas AFREs aos trabalhos, em Brasília, relativos à PEC 6. As articulações continuam acontecendo com as entidades parceiras – principalmente o MOSAP e a Pública – e em agosto serão retomadas as visitas aos gabinetes dos deputados federais.
Reestruturação da Administração Tributária
A Presidente do Conselho de Representantes, Ligia Sabaraense, e o Presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, relataram ao Conselho de Representantes os excelentes resultados obtidos na roda de conversa sobre a reestruturação da Administração Tributária, realizada na sexta-feira (26), também no Hotel Pestana em São Paulo.
O encontro promoveu ricas discussões sobre o Compliance Setorial e recebeu dezenas de filiados, representantes e autoridades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, inclusive o Secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.
Além das falas das autoridades presentes, tivemos duas palestras sobre o Compliance Setorial – uma sobre o modelo operacional e outra de análise crítica do projeto – e discussões em grupos sobre as diferentes perspectivas relacionadas à fiscalização, gestão, remuneração e ao futuro da carreira. Clique aqui e saiba mais sobre o evento.
Após envio de relatório ao Conselho de Representantes, foi decidido o encaminhamento do material à CFIS e os encaminhamentos pertinentes para realização de AGE, solicitada via abaixo-assinado por um grupo de filiados.
Outros assuntos
O Conselho de Representantes também discutiu e deliberou outros assuntos:
1) aprovado o pedido de refiliação de uma colega pensionista;
2) aprovada a realização virtual, objetivando maior participação da classe, da AGE solicitada por um grupo de filiados para discutir o Compliance Setorial e solicitando a retirada da proposta de reforma do estatuto;
3) aprovado ajuste na sistemática de pagamento de despesas com locomoção de diretores, representantes sindicais e filiados convocados e convidados;
4) convite do representante sindical e diretor da Afresp, Victor Lins, para evento de lançamento de projeto de reconstrução da imagem dos servidores públicos.
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