Inscrições abertas para o Orienta em Guarulhos
Vem aí mais uma audiência pública do Orienta! Neste mês de agosto, o evento será realizado na cidade de Guarulhos, no próximo dia 14, a partir das 18h30, no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - FIG UNIMESP.
O evento tem o intuito de aproximar o contribuinte do Fisco Paulista, bem como orientar a sociedade acerca das questões burocráticas relacionadas à arrecadação tributária.
Na ocasião, serão discutidos assuntos relacionados ao dia a dia das empresas e dos empresários, contabilistas e advogados, como por exemplo:
- Situação dos municípios frente à Reforma Tributária
- Conformidade Tributária no Simples Nacional no âmbito da Receita Federal
- Principais desconformidades do Simples Nacional no âmbito estadual
- Compliance Setorial da Sefaz/SP
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Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp), essa edição conta com a parceria das entidades: Associação das Empresas Contábeis de Guarulhos (AECG); Associação dos Fiscais e Auditores Tributários Municipais do Estado de São Paulo (AFAMESP); Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP); Centro Universitário de Guarulhos (FIG-UNIMESP); Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP); Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Guarulhos); Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos (Sincomércio); e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP).
Quando: 14/08/2024, das 18h30 às 22h
Onde: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - FIG UNIMESP - Av. São Luiz, 315 - Vila Rosália - Guarulhos/SP
Programação:
18h30 - Credenciamento e boas-vindas
19h - Abertura e composição da mesa
19h30 - Situação dos municípios frente à Reforma Tributária
- Adaptações ao novo sistema;
- Previsão de receita;
- Investimentos indispensáveis.
Palestrante: Malu Faial - Inspetora Fiscal de Rendas da Prefeitura de Guarulhos, atuando como Chefe da Divisão de Tributos Imobiliários, coordenadora da DIPAM, membro da Junta de Recursos Fiscais, do Grupo Executivo de Incentivos Fiscais, do Núcleo de Indicadores Econômicos e do Conselho Municipal de Desenvolvimento. Formada em Fonoaudiologia pela USP, Ciências Jurídicas pela UNITAU, pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela UFF e pós-graduanda em Direito Público Municipal pela EMD;
20h10 - Conformidade Tributária no Simples Nacional no âmbito da Receita Federal
Palestrante: Júlio Sérgio Ferreira Cabrales - Auditor Fiscal e Delegado da Receita Federal em Guarulhos. Especialista em Direito Tributário pela FGV LAW, especialista em Administração de Empresas pela FGV, engenheiro pela Poli-USP. Atuou como Delegado da Receita Federal em Osasco.
20h50 - Principais desconformidades do Simples Nacional no âmbito estadual
- DEC - Falta de credenciamento, e-mail desatualizado, falta de atendimento aos avisos e notificações;
- Falta de atualização cadastral: possibilidade de suspensão da IE;
- Aquisição e estoque de mercadorias sem NFes, tratamento fiscal e penalização;
- Vendas, inclusive por meio de marketplace, sem emissão de NFes, tratamento fiscal e penalização;
- Falta de desenquadramento MEI, tratamento fiscal e penalizações;
- Situações que possibilitam exclusão do SN;
- Falta de entrega de DAS-MEI ou PGDAS, ou entrega com omissão de receitas, tratamento fiscal e penalizações;
- Responsabilidade solidária;
- Interpostas pessoas no QS e condomínio de empresas para diluir receitas.
Palestrantes: Jean Henrique Ferreira e Tatsuo Sasaki - Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo e diretores do Sinafresp.
21h30 - Compliance Setorial da Sefaz/SP
Palestrante: Ingrid Alves Novais dos Santos - Auditora Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulos. Anteriormente, atuou como Analista Fiscal Tributária da Receita Federal e na iniciativa privada como Engenheira de Alimentos. Formada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal de Viçosa; cursou disciplinas de pós-graduação na Universidade Estadual de Campinas na área de Ciência e Engenharia de Alimentos; e atualmente cursa MBA em Ciência de Dados pela USP.
22h - Encerramento