Sinafresp participa de reunião do Mosap para debater articulações pela PEC 6
Importância da aprovação da PEC Social e cálculo da pensão por morte foram temas debatidos
Com o intuito de discutir questões relacionadas à aprovação da PEC nº 6/2024 – pela extinção gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas –, o Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sinafresp, Osório Bortolin, participou virtualmente, nesta terça-feira (20), de uma reunião promovida pelo Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada na sede do Sindjus, em Brasília.
Durante o encontro, foi reivindicada às entidades estaduais a busca pelo apoio dos parlamentares federais. A expectativa é que esse pleito ganhe força em setembro, quando os deputados estarão nos seus respectivos estados em razão do período eleitoral. A meta é conseguir 300 requerimentos para vincular a PEC 6 à PEC 555.
Na ocasião, os participantes também discutiram a importância de conscientizar os servidores ativos acerca das dificuldades enfrentadas pelos aposentados, destacando a necessidade da PEC Social ser aprovada.
Outro ponto abordado foi o cálculo da pensão por morte. Um estudo apresentado pelo Sindjus apontou os impactos financeiros causados pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ressaltando a urgência de ações conjuntas para reformular esses cálculos.