Sinafresp realiza workshop sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária
O Sinafresp promoveu, nesta sexta-feira (4), no Leques Brasil Hotel Escola, o Workshop Lei Orgânica da Administração Tributária. O evento reuniu diretores e representantes sindicais em um dia inteiro de imersão no debate sobre a proposta de LOAT para São Paulo, considerando o novo cenário trazido pela Reforma Tributária.
Na abertura, a vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira, destacou a abrangência e o momento estratégico da discussão: “Estamos tratando de uma Lei Orgânica da Administração Tributária que vai além da nossa categoria. É uma construção institucional, essencial para garantir autonomia e efetividade num cenário de tantas mudanças.”
O diretor Ricardo Castro resgatou a longa trajetória da pauta e a necessidade de consolidar avanços: “Essa discussão ronda a nossa classe há mais de 30 anos. Já tivemos minutas importantes, inclusive com foco em transação tributária, mas nunca avançamos de forma definitiva. Agora, é hora de reunir as propostas, garantir proteção institucional e abordar temas atuais como teletrabalho e a estrutura de uma Secretaria específica para a Administração Tributária.”
A jurista Adriana Schier apresentou os principais pontos da minuta, elaborada com base em modelos anteriores desenvolvidos por Sinafresp e Afresp, com foco na autonomia administrativa e no fortalecimento da estrutura técnica: “Uma LOAT bem construída em São Paulo pode se tornar referência nacional. O diferencial aqui é a seriedade da metodologia e o compromisso com a participação.”
A principal parte do workshop foi dedicada aos grupos de trabalho. Os participantes foram divididos em cinco grupos para discutir detalhadamente os trechos da minuta da LOAT. Após horas de debate, as propostas de cada grupo foram levadas à plenária, onde foram apresentadas, discutidas e votadas coletivamente — reforçando o protagonismo da categoria na construção de um texto sólido, moderno e representativo.