Nota pública em defesa da integridade do Fisco Paulista e repúdio à corrupção

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) repudia de forma categórica e inegociável qualquer prática de corrupção. Condutas ilícitas, venham de quem vier, traem a confiança da sociedade, enfraquecem as instituições e não representam, em hipótese alguma, o papel que o serviço público deve desempenhar. Quem se afasta da ética e da legalidade deve responder com todo o rigor da lei, sempre com a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Repudiamos também, com igual veemência, qualquer tentativa de usar esse episódio para atacar ou generalizar contra toda a categoria. Um caso isolado não apaga décadas de atuação íntegra e resultados extraordinários que fazem do Fisco Paulista uma das instituições mais eficientes e respeitadas do país.

Os números confirmam essa realidade: em 2024, a arrecadação estadual alcançou R$ 275 bilhões — crescimento real de 8,8% sobre 2023 — sem aumento da carga tributária. Foram R$ 32 bilhões em autos de infração lavrados, R$ 924 milhões recuperados de contribuintes resistentes à conformidade, R$ 26,83 bilhões arrecadados em IPVA e R$ 1,1 bilhão recuperado de devedores contumazes, resultado direto da atuação inovadora na cobrança administrativa.

Esse trabalho, como destacado no artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo pelo auditor fiscal Alex Sandro Kuhn e pelo procurador do Estado Cassiano Luiz Souza Moreira, vai muito além da arrecadação: protege a concorrência leal, combate a inadimplência contumaz e garante justiça fiscal, assegurando recursos para saúde, educação, segurança e demais serviços públicos essenciais.

A imensa maioria dos profissionais do Fisco atua pautada pela legalidade, pela moralidade administrativa e pelo compromisso com a sociedade. É por isso que repudiamos qualquer generalização injusta que busque manchar a imagem da categoria. Não aceitaremos que um caso isolado sirva de pretexto para ignorar ou desvalorizar a contribuição estratégica que prestamos ao Estado.

Ao mesmo tempo em que apoiamos a apuração rigorosa do caso em curso, cobramos igual celeridade na investigação de denúncias de assédio moral dentro da administração tributária, inclusive aquelas amplamente divulgadas pela revista Piauí e que seguem, até hoje, sem solução à altura da gravidade dos fatos. Integridade e respeito são princípios inegociáveis — e devem valer para todos, em qualquer posição ou função.

O Sinafresp seguirá na defesa intransigente da honra e valorização das auditoras e auditores fiscais, com firmeza contra qualquer prática ilícita e com orgulho dos resultados extraordinários que nossa categoria entrega, ano após ano, ao Estado de São Paulo e à sociedade.

Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo – Sinafresp