CIRA SP deflagra megaoperação nacional contra maior devedor do setor de combustíveis
Grupo integra complexo esquema de fraude fiscal estruturada, com débitos já inscritos em dívida ativa que ultrapassam R$ 26 bilhões
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), em atuação integrada com diversos órgãos estaduais e federais, deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Poço de Lobato, considerada uma das maiores ações já realizadas no país para combater fraudes estruturadas no setor de combustíveis.
O alvo da operação é um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis no Brasil, apontado como o maior devedor de ICMS do Estado de São Paulo e também entre os maiores devedores de tributos federais do país. Ao todo, mais de 621 agentes públicos participaram do cumprimento de mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Maranhão.
Segundo as investigações, o grupo integra um complexo esquema de fraude fiscal estruturada, que causou enormes prejuízos ao erário de Estados e da União estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa.
O CIRA SP identificou diversos mecanismos usados pelo grupo para simular operações interestaduais, reincidir em descumprimento fiscal e utilizar empresas interpostas, com vínculos societários e operacionais, para tentar burlar o pagamento do ICMS.
A Operação Poço de Lobato reforça a importância da articulação interinstitucional no combate ao crime tributário, na recuperação de ativos e na defesa da concorrência leal no setor de combustíveis. O Sinafresp destaca o papel essencial dos Auditores Fiscais da Sefaz-SP, que, ao lado dos demais órgãos envolvidos, atuaram para desarticular um dos maiores esquemas de sonegação e fraude do país.