Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Alteração do Estatuto

O Sinafresp, com fundamento no artigo 125 do Estatuto vigente e demais dispositivos estatutários aplicáveis, convoca todos os Auditores e Auditoras Fiscais da Receita Estadual filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2026, às 09h, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação, de forma presencial, no Hotel Pestana (Rua Tutóia, 77 – Jardim Paulista – São Paulo/SP).

Pauta: Deliberação sobre a alteração do Estatuto do Sinafresp.

A presente Assembleia é resultado de um processo conduzido com ampla transparência e observância rigorosa das normas estatutárias.

As minutas da proposta de reforma estatutária foram encaminhadas pelos Correios a todos os filiados em meados de agosto de 2025, garantindo ciência formal e prévia da categoria. Além disso, os documentos foram disponibilizados em página específica no site do sindicato (confira aqui), acompanhados de material explicativo destinado a facilitar a compreensão das mudanças propostas.

Nos termos do artigo 125, §3º, do Estatuto vigente, foi aberto prazo para apresentação de emendas, no período de 1º a 22 de setembro de 2025 – prorrogado para 30 de setembro de 2025 – exclusivamente por meio eletrônico. Todas as contribuições recebidas foram submetidas à análise de Comissão formada por representantes sindicais no âmbito do Conselho de Representantes, que emitiu parecer sobre as emendas apresentadas.

Conforme estabelece o Estatuto, caberá à categoria, reunida em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar soberanamente sobre o texto-base e as emendas apresentadas, bem como sobre eventuais emendas de plenário, desde que subscritas por, no mínimo, 50 (cinquenta) filiados, nos termos das normas estatutárias aplicáveis.

O edital de convocação foi publicado nesta data no jornal Folha de S. Paulo. Clique aqui para conferir a publicação.

Reforçamos a importância da participação de todos os filiados neste momento decisivo para a modernização e o aperfeiçoamento institucional do nosso sindicato.